Março de 2020 marcou Portugal pelas piores razões com o início da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 que veio mudar radicalmente a vida dos Portugueses. Esta pandemia levou, em nome da saúde pública, à suspensão de muitos direitos que tínhamos como ... Saber Mais

Pedimos a demissão imediata do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Augusto Santos Silva, pela má gestão do seu ministério, com a falha da defesa dos interesses do Turismo português, que leva ao agravamento da economia, motivado pela inserção de ... Saber Mais

O Decreto-Lei 108/2018 é manifestamente desajustado da realidade dos exames radiológicos realizados em Portugal. A Directiva Europeia Euratom 2013/59 foi transposta ipsis verbis para o ordenamento jurídico nacional, sem ter sido criada uma comiss... Saber Mais

PETIÇÃO A FAVOR DA PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NO SENTIDO DESCENDENTE DA AVENIDA FERNÃO MAGALHÃES, NO PORTO A Avenida de Fernão Magalhães, no Porto é, e sempre será, uma artéria principal da Cidade. Composta por habitação, comércio e ser... Saber Mais

Exmos Srs. Deputados, A partir do momento em que se retiraram as influências e a questões políticas do processo de vacinação, cujo sucesso é e será crítico para o futuro de Portugal, que este decorre sem as mais pequenas convulsões e com processo... Saber Mais

O ano de 2020 foi muito complicado para todos. Com o surgimento do COVID 19 e a entrada num estado de Pandemia, fez com que muitas famílias perdessem poder económico, pois estiveram muito limitadas a exercer as suas atividades, alguns perderam os... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmas. Senhoras Ministras Exmos. Senhores Ministros Exmas. Senhoras Deputadas Exmos. Senhores Deputados Os abaixo assinados vêm por este meio pedir a Vossa... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República, exmos Deputados e Deputadas da Assembleia da República, Governo e exmo Presidente da República, Tendo em conta os recentes acontecimentos de repressão violenta do povo palestiniano em Jerusalém, ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Face ao crescente aumento de número de estrangeiros em Portugal e com o intuito de agilizar os trâmites legais para a regularização dos documentos em Portugal, torna-se necessário fazer-se ouvir AGORA... Saber Mais

Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa à Assembleia Legislativa da R.A.M. e à Vice-Presidência do Governo Regional, Ó... Saber Mais