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A ACCCRO – Associação Empresarial das Caldas da Rainha e Oeste, enquanto associação empresarial na defesa dos interesses dos seus associados e do tecido empresarial em geral, com 118 anos de história, elaborou um questionário online com o objetivo d...
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Os moradores podem e devem pedir a satisfação de todas as necessidades urbanísticas. Todas as exigências seguintes são da competência da câmara tratar, pois parte das taxas pagas com os licenciamentos urbanísticos destinam-se a ser usadas para manut...
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Somos um conjunto de desempregados e desempregadas que, desde janeiro de 2021, luta para ver os seus Apoios Sociais prorrogados. Em Fevereiro de 2021 foi entregue, na Assembleia da República e na Residência Oficial do Primeiro Ministro, uma petição ...
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Movimento de cidadãos por uma cidade segura, Cidade do Entroncamento
A nossa cidade, cidade do Entroncamento, distrito de Santarém, ao longo dos últimos anos tem assistido a um crescimento de insegurança e da percepção da mesma.
A degradação da ...
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A alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º (Condição policial) do O DL 243/2015 de 19OUT tem como conteúdo "Pela sujeição aos riscos decorrentes do cumprimento das missões cometidas à PSP".
O n.º 1 do artigo 42.º (Subsídio de risco e suplemento remunerat...
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Portugal é à data o sexto país com o preço médio do gasóleo mais elevado, e o 4º no que diz respeito à gasolina [1]. Estando Portugal no topo da tabela, convém perceber que países praticam preços acima dos nossos. Estes países são a: Bélgica, Hola...
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Os problemas de segurança na Rua da Costa Alta, com aproximadamente 7 quilómetros entre a Madalena e o Aeroporto, na ilha do Pico, começaram há um tempo que não sabemos precisar, aquando da colocação de um tapete de asfalto, que até então era um tro...
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Por defraudar uma sociedade ao afirmar que a normalidade será em breve possível, quando isso é na verdade impossível de prever; por permitir exceções que geram consequências que ditam medidas nacionais/gerais; por obrigar uma sociedade a sobreviver ...
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Com a publicação da orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, terminou a comissão de serviço da Dra. Graça Morais , enquanto coordenadora do Serviço de Ilha da Vice-Presidência do Governo Emprego e Competivid...
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Considerando o âmbito de atuação das Câmaras Municipais nas questões urbanísticas e os poderes dos competentes agentes de fiscalização,
Considerando que o amplo poder discricionário dos agentes de fiscalização, que, muitas vezes se arrogam de direi...
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