Bom dia. Venho por este meio solicitar a vossa excelência das responsabilidades caso aconteça alguma coisa. É que uma coisa é ninguém ter avisado, outra foi terem avisado. Só espero que você esteja ciente da responsabilidade, ainda por cima sabendo ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da República Portuguesa, Vêm os abaixo subscritores solicitar, no seguimento da aprovação pela Assembleia da República do Decreto que prolonga o Estado de Emergência, Decreto este com respaldo no seu Decreto Presidencial, ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Ministros e Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Luís Santos da Costa, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Repúb... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina Após mais de um ano sem que os munícipes da cidade de Lisboa possam utilizar o Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, devido a uma decisão unilateral do Sr. Vere... Saber Mais

Os presentes peticionários, ao abrigo do direito consagrado no artigo 52 da Constituição da República Portuguesa, vêm solicitar a V. Exa. que submeta a apreciação plenária do órgão que preside e, em caso de aprovação, instrua o órgão executivo a leg... Saber Mais

O Hospital Distrital da Figueira da Foz EPE, está localizado à beira mar no lado sul do rio Mondego com uma construção base que data do início dos anos 60. Há 10 anos e atualmente, foram e estão a ser construídas novas alas, prioritárias para o con... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: • O projeto de loteamento proposto p... Saber Mais

Diante das alterações que pretendeis tornar definitivas, na recente actualização dos serviços prestados pelos SMTUC, às carreiras que servirão a zona norte do Município de Coimbra, nós, cidadãos abaixo assinados, pedimos, por este meio: 1. ... Saber Mais

Exma. Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Excelência: Os abaixo-assinados, na sua qualidade de portugueses residentes no Cantão do Valais, na Suíça e, no pleno gozo dos seus direitos, vêm muito respeitosamente expor e reque... Saber Mais

No dia 18 de Março de 2020, o Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o primeiro estado de emergência devido à epidemia de Covid-19. Depois desse, outros doze foram declarados, totalizando, até ... Saber Mais