EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Os cidadãos abaixo assinados, no uso do seu direito de petição coletiva consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Direito de Petição), bem com... Saber Mais

Nas últimas décadas, Portugal tem sido sujeito a uma experiência sem precedentes na sua história. Os sucessivos governos perseguiram uma estratégia de aumento indiscriminado e ad aeternum do número de imigrantes no país através de políticas irresp... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Faro, Exmas./os Membros da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro, Exmas./os Senhoras/es Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Faro, Os abaixo-assin... Saber Mais

Petição colectiva POR UMA TAXA DE IMI TRANSPARENTE E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL EM OEIRAS Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, Exmos. Senhores Deputados Municipais da Assembleia Municipal de Oeiras, Os munícipes abaixo-... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Nação, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância e preocupação com a atual condução da política externa portuguesa por p... Saber Mais

Ou estão com o povo ou contra o povo. Os cidadãos abaixo-assinados exigem o fim imediato do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), um imposto injusto que penaliza quem trabalha, poupa e constrói uma vida com dignidade. Em Portugal, uma casa é o re... Saber Mais

Petição Pública pela Dedicação Exclusiva ao Município de Almada Almada não pode ser governada com atenção parcial. Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do seu direito de petição e participação cívica, vêm manifestar profunda preocupação ... Saber Mais

A presente petição visa denunciar e revogar este acto do Governo que não representa uma mera reorganização administrativa, mas sim uma grave deriva centralizadora e uma concentração de poder que coloca em causa os fundamentos da nossa democracia e t... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa mais profunda revolta e indignação perante o anúncio do aumento incomportável do preço dos combustíveis e do gás doméstico na Região Autónoma dos Açores. A partir de 1 de maio de 2026, o gasóleo... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A presente petição surge da necessidade urgente de corrigir desigualdades no acesso aos apoios comunitários, em particular no que respeita à elegibilidade de entidades do poder local, como as Jun... Saber Mais