Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro e Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês Medeiros Assunto: Petição de Cidadãos para a Alteração/Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – Requalificação Estrutural, Integraç... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Deputados Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação Os abaixo-assinados, Inspetores Técnicos de Veículos em exercício de funções nos Centros de Inspeção Técni... Saber Mais

A Colo a Solo – Associação Portuguesa de Famílias Monoparentais, pessoa coletiva legalmente constituída, matriculada sob o NIPC 518743080, e com sede na Freguesia de Benfica, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, bem como os cidadãos abaixo-assina... Saber Mais

Esta petição é uma iniciativa de trabalhadores da tecnologia. Numa altura em que continua em cima da mesa uma grande reforma da lei laboral com medidas completamente desadequadas aos dias de hoje, nenhuma das quais encara de frente o verdadeiro e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os signatários da presente petição vêm solicitar à Assembleia da República a criação de um quadro legislativo que reconheça a profissão de Mergulhador Profissional como atividade de desgaste rápi... Saber Mais

Os emigrantes portugueses têm sido sistemática e injustamente tratados como cidadãos de segunda categoria pelo poder político e, em particular, pela lei eleitoral vigente, que lhes atribui uma representação parlamentar manifestamente desproporcionad... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados vêm, ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), na redação atualmente em vigor, solicitar à Assembleia da República que promova a a... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Criação da Carreira Especial de Jurista na Administração Pública Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas., Senhoras e Exmos. Senhores Deputados, 1. Os cidadãos abaixo-assinados vêm, mui respeitosamente, a... Saber Mais

Caras/os Colegas Atendendo às informações que obtivemos da reunião com o Sr. Presidente do Instituto Politécnico do Porto, entendemos formular uma carta aberta ao Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação onde manifestamos a profunda preocupa... Saber Mais

Considerando que apenas devem ser considerados portugueses os indivíduos que possuam, em simultâneo, pelo menos um progenitor (pai ou mãe) e pelo menos um avô ou avó de nacionalidade portuguesa, a presente petição tem por objecto a suspensão imediat... Saber Mais