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  • Torres Vedras é o município mais extenso pertencente ao Distrito de Lisboa com uma densidade populacional perto de 79500 pessoas. Queremos que esta petição chegue às autoridades competentes para que a rede de fibra ótica chegue a 100% do concelho o... Saber Mais

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  • Exmos Deputados da Assembleia da República, Nas décadas de 70 e 80 foram construídas habitações de cariz social com fundos americanos gratuitos destinados a famílias carenciadas e com limites de aumentos de renda com tecto máximo de 25% do rend... Saber Mais

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  • Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares, Exma. Senhora Ministra da Justiça Pelo Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais (de onde nunca deveria ter saído) O p... Saber Mais

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  • Na sequência de notícias revelando a intensificação da acção da GNR sancionando condutores que circulam na faixa central de auto-estradas em desobediência ao determinado na artº 13 do Código da Estrada, que levou, numa semana, à aplicação de coimas ... Saber Mais

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  • Razões para assinar: - Todos os anos dezenas de milhar de utilizadores de telemóveis são enganados e pagam cerca de 6 milhões de euros a empresas de "serviços de valor acrescentado" SEM CONSENTIMENTO e diretamente nas contas de telefone - A su... Saber Mais

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  • O uso do cinto de segurança, nos autocarros que se destinam ao transporte de passageiros em meio urbano, concretamente os pesados de passageiros do tipo 1, deveria ser de uso facultativo, devido ao facto de o uso do cinto de segurança se revelar inc... Saber Mais

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  • “O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos encontrando-se previsto no Art.º 52 da Constituição da República Portuguesa e também dos mais antigos métodos da democracia”. “Assinar uma petiçã... Saber Mais

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  • Lei de Reforma da Assembleia (Proposta de Emenda à Constituição – PEC) 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serv... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram esta petição

  • Como já noticiado pela SIC no dia 11/03/2017, os bancos tem vindo a alterar ou aumentar os preçários das comissões nas contas à ordem sem qualquer critério.Ou seja, os bancos, por lei, estão salvaguardados de poderem mudar as comissões quando quiser... Saber Mais

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    41 pessoas assinaram esta petição

  • O presente manifesto expõe a oposição dos espíritas à legalização da eutanásia como recurso de alívio às dores humanas, independentemente das circunstâncias. Para melhor compreensão das razões em que se firma a oposição, apresentam-se os pontos fu... Saber Mais

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    198 pessoas assinaram esta petição