Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Devido ás dificuldades em certificar e/ou pagar a certificação de documentos na Embaixada de Portugal para o Vietname em Banguecoque, pedimos a Vossa Excelencia que aprove a Certificação de documentos no Consulado de Portugal em Ho Chi Minh, para sa... Saber Mais

    Assine esta petição

    22 pessoas assinaram esta petição

  • Tendo em conta que inúmeras famílias portuguesas ficaram sem acesso à atribuição de produtos de apoio de absorção de urina e fezes, devido à circular normativa conjunta N. 28 /2017/DPS/ACSS, que refere que: “ apenas devem ser reembolsados os pedido... Saber Mais

    Assine esta petição

    61 pessoas assinaram esta petição

  • No passado dia 17 de junho de 2017, após o devastador e mortífero incêndio de Pedrogão Grande, o Movimento pela Defesa do Montado Sobro publicou, em diferentes sites e redes sociais, e enviou pelo correio uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, com c... Saber Mais

    Assine esta petição

    12 pessoas assinaram esta petição

  • PETIÇÃO Regulamentação da Profissão de Intérprete de Língua Gestual Portuguesa Após 19 anos desde a sua criação, considera-se de extrema importância regulamentar a Lei n.º 89/99, de 5 de julho (lei que “Define as condições de acesso e exercício... Saber Mais

    Assine esta petição

    1459 pessoas assinaram esta petição

  • Cada vez mais, no mercado de carros usados, nos deparamos com veículos cuja quilometragem fora alterada, de forma a valorizar a venda da viatura.. Este fenómeno existe com uma frequência extrema tanto no sector profissional como no privado. A única ... Saber Mais

    Assine esta petição

    31 pessoas assinaram esta petição

  • Desde a entrada em vigor do novo regulamento de segurança, a 30 de Abril de 2018, e outra regulamentação associada, que é legalmente permitido que um comboio circule apenas com o maquinista como único agente com funções de segurança a bordo. Aliá... Saber Mais

    Assine esta petição

    393 pessoas assinaram esta petição

  • Considerando a Lei nº7/93 de 1 de Março – Estatuto dos Deputados – onde a Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 3, da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I - Do mandato - Artigo 1.º - Natureza e âmbit... Saber Mais

    Assine esta petição

    62 pessoas assinaram esta petição

  • Nos termos do direito de petição, enquanto instrumento de participação política democrática, previsto no n.°1, do artigo 4.° da Lei n.°43/90, de 10 de Agosto (com as alterações posteriores), que regula e garante o exercício do direito de petição, pa... Saber Mais

    Assine esta petição

    28 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A Portaria n.º 301/2016, de 30 de Novembro, que aprovou o RAMMFA - Regulamento da avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas, entrou em vigor em 1 de Ja... Saber Mais

    Assine esta petição

    446 pessoas assinaram esta petição

  • Já imaginaram o que seria serem um cidadão normal como outro qualquer, estudantes ou trabalhadores, com as contas todas em dia mas estarem condicionados a um carro de algum familiar ou amigo ou às poucas estações de metro que têm meios para vos rece... Saber Mais

    Assine esta petição

    134 pessoas assinaram esta petição