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Com a publicação da orgânica da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, terminou a comissão de serviço da Dra. Graça Morais , enquanto coordenadora do Serviço de Ilha da Vice-Presidência do Governo Emprego e Competivid...
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Considerando o âmbito de atuação das Câmaras Municipais nas questões urbanísticas e os poderes dos competentes agentes de fiscalização,
Considerando que o amplo poder discricionário dos agentes de fiscalização, que, muitas vezes se arrogam de direi...
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Nós, abaixo assinados, manifestamos nossa solidariedade ao povo brasileiro e extrema preocupação com o projeto de destruição nacional realizado pelo Governo de Jair Bolsonaro.
A gestão da pandemia de Covid19, responsável por mais de meio milhão de...
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O Rio Este nasce nas proximidades da cidade de Braga e tem uma extensão de 45 Km, atravessando os concelhos de Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, onde desagua no Rio Ave.
As suas águas passam assim por 19 freguesias ent...
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O momento que atravessamos atualmente é de profunda recessão económica, e como se não bastasse, o preço dos combustíveis é cada vez mais elevado. Consideramos os combustíveis como um bem essencial para todos os cidadãos.
Tendo em conta alguns fac...
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Republica
Exmo. Sr. Provedor da Justiça
Eu, Vitor Manuel de Magalhães Miranda Neves, portador do CC 10809871_zy4, proponente e primeiro signatário desta petição vem requerer ao Sr. Presidente da Assemble...
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Temos vindo a assistir uma atuação do Presidente da República (PR), por Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, que mais parece a demissão da mais alta magistratura que lhe incumbia, abstendo-se ele, em casos flagrantes e de alto relevo, de fazer e exi...
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A Estrada Nacional 225, também conhecida por EN 225 é um itinerário que liga Castelo de Paiva a Vila Nova de Paiva.
Localizada nas encostas do vale do Rio Paiva, esta estrada é das mais antigas da região. Inicia em Castelo de Paiva, atravessando ...
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As estações ferroviárias de Alcáçovas e do Alvito, ambas infraestruturas da Linha do Alentejo1 e datadas de 15 de Fevereiro de 18642 consideradas “Estações com Edifícios de Passageiros de 4ª classe” segundo a tipologia da época, estão atualmente cla...
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Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa,
Exmo. Sr. Primeiro-ministro António Costa,
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Constitucional João Pedro Caupers,
Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Si...
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