Escola Secundária Professor José Augusto Lucas - LIVRE DE AMIANTO!
Para: Exmo Sr. José Alberto Duarte, Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares; Exmo Sr. João Casanova de Almeida, Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
A Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, localizada em Linda-a-Velha, Oeiras, conta com mais de 30 anos de existência, sendo a 2ª escola mais antiga do concelho.
Com mais de uma centena de pessoal docente e não docente, serve mais de 1200 jovens estudantes que ao longo do seu percurso escolar frequentam estas instalações diariamente.
Na sua construção foram utilizadas placas de fibrocimento para as coberturas e que, nesta altura, se encontram muito degradadas, partidas e friáveis, constituindo um comprovado risco para a saúde dos alunos e profissionais desta unidade escolar.
Esta problemática é do conhecimento da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, da ARS LVT.
A Associação de Pais da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, contactou por carta registada a entidade gestora do parque escolar - Direção Geral de Estabelecimentos Escolares – solicitando uma resposta esclarecedora relativamente a:
1) Encontra-se esta escola referenciada conforme artigo 3º da Lei nº 2 de 9 de Fevereiro de 2011?
2) Quais as ações de monitorização regular a serem efetuadas na nossa escola;
3) Qual a previsão para a remoção dos materiais com amianto (Art. 7º da Lei 3/2011).
Até esta data, nenhuma resposta ou esclarecimento nos foi dado.
Assim, nós, abaixo-assinado, requeremos a retirada de todos os materiais com amianto existentes na Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, Linda-a-Velha, Oeiras, de modo a garantir a proteção à saúde dos alunos, professores, pessoal não docente, pais e restante comunidade educativa que frequentam os espaços desta escola.
Linda-a-velha, 9.5.2014
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