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  • Tomo a iniciativa de escrever esta petição, pensando nos milhões de cidadãos por todo o Mundo, que estão permanentemente sujeitos a esta discriminação cega, que parece não poupar ninguém. Nem velhos, nem novos. Nem doentes ou deficientes de qualquer... Saber Mais

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  • Desde 2007 que, segundo o Regulamento Geral do Ruído, é considerado “nociva qualquer acção, actividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza ruído”. Os peticionários defendem a necessidade em ponderar de for... Saber Mais

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    60 pessoas assinaram esta petição

  • A alteração ao código do Imposto Sobre Veículos (ISV) introduzida com o Orçamento do Estado para 2017 e que continuará para 2018 veio onerar os veículos usados importados com uma tributação superior à que é aplicada aos veículos disponíveis no merca... Saber Mais

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  • Vivemos numa sociedade de risco. E como tal, é necessário garantir um mínimo de segurança e confiança nas nossas instituições. Não consigo aceitar que seja possível hackear contas, cloonar cartões, aceder a dados pessoais, ficarmos sem o pouco o... Saber Mais

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  • De acordo com o artigo 9.º 15) b) do código do IVA, os “artistas” tauromáquicos estão isentos de IVA. O Estado, como entidade social de carácter unificador e integrador, tem o papel de incentivar a coesão da estrutura social através da equidade, ... Saber Mais

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    214 pessoas assinaram esta petição

  • Vem-se por este meio requisitar à Assembleia da República produção legislativa para regulamentar a circulação de motociclos entre veículos automóveis em situação de trânsito parado ou congestionamento. A legislação actual não esclarece sobre qual a ... Saber Mais

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  • O vídeo, que mostra um rapaz a enfiar um sem-abrigo dentro de um contentor do lixo, foi captado na Amadora e publicado nas redes sociais. O triste momento tornou-se viral Todos têm que ser punidos. Quem empurrou o Senhor e quem estava dentro do ... Saber Mais

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  • Uma Entidade sem fins lucrativos, têm como base uma organização sem fins lucrativos, sendo esta por norma privada e dotada de personalidade jurídica e tendo como fim a consecução de um objetivo comum a seus membros, não podendo este ser o lucro. Me... Saber Mais

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    366 pessoas assinaram esta petição

  • Exmos Senhores, Nota prévia: Independentemente das diferenças que os dividem, os signatários da presente missiva são, sem exceção, profissionais de mediação imobiliária legalizados. A presente missiva contém, em anexo e por ordem alfabétic... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples ... Saber Mais

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    2565 pessoas assinaram esta petição