Criação de Subsídio de Risco para Profissionais de Saúde
Para: Assembleia da República, Direção Geral de Saúde, Autoridade para as Condições de Trabalho, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Sindicatos dos Médicos, Sindicatos dos Enfermeiros, Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Tendo em consideração os fatores de risco a que os profissionais de saúde se encontram expostos torna-se absolutamente imprescindível a criação de um subsídio de risco específico para médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde, de forma proporcional ao nível de risco a que se encontram expostos no seu quotidiano e, sendo incrementado em situações de epidemia e pandemia.
Torna-se, portanto, emergente enquadrar e beneficiar os vários profissionais de saúde, de acordo com a função, tempo de exposição, proximidade ao risco, grau de responsabilidade, gestão de competências como forma de resposta à gestão de crises e mitigação do risco.
De acordo com os princípios preconizados pela Organização Internacional do Trabalho e estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos é justo que seja atribuído um subsídio de risco aos profissionais de saúde, como forma de salvaguardar as condições de trabalho e de dignidade humana.
O zelo pelos profissionais de saúde é a melhor garantia da dignidade humana!
Obrigado!
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