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Mobilidade Sustentável em Leiria

Para: Câmara Municipal de Leiria e Deputados eleitos pelo círculo de Leiria e Juntas de Freguesia

Em pleno século XXI, em Leiria, devemos exigir que o concelho seja sustentável e que proporcione um bom ambiente urbano, gerador de qualidade de vida e felicidade. É com esse objetivo construtivo que a associação ***Asteriscos pretende dar início a um movimento cívico de defesa da mobilidade sustentável em Leiria, promovendo esta petição como forma de agregar tod@s @s que se revejam neste objetivo cívico.
O sistema de mobilidade tem um impacto imenso na qualidade de vida dos habitantes de uma cidade e região. No sistema de mobilidade incluem-se os sistemas de transportes rodoviários, ferroviários e outros que eventualmente participem na rede urbana, públicos e privados. Fazem igualmente parte as infraestruturas urbanas que permitem e favorecem os modos de transporte suaves, onde se inclui o uso de bicicletas e o andar a pé.
Os sistemas de transportes são responsáveis pela dinâmica económica de um território. Sem um sistema eficiente fica em causa o desenvolvimento social, geram-se desperdícios e perda de competitividade económica. Não havendo igualdade de acesso à mobilidade e acessibilidade gera-se também desigualdade social. Mas, um dos principais impactos de um sistema de transportes disfuncional são os efeitos ambientais, as emissões de gases de efeito de estufa e de poluentes que afetam a saúde humana, tal como a ocupação indevida por automóveis de espaços nobres para a fruição social. A ineficiência do sistema de mobilidade cria um ambiente urbano disfuncional, que afeta a qualidade de vida. O excesso de automóveis, ou sua utilização indevida, deteriora o ambiente urbano, prejudica o património cultural e afeta a qualidade de vida das pessoas.

Exige-se que as cidades implementem sistemas de mobilidade e acessibilidade sustentáveis. Para isso importa definir um sistema e plano integrado de transportes, em que cada meio e modo de transporte seja utilizado de forma mais eficiente e adaptada ao contexto urbano. Será necessário potenciar o uso dos modos suaves, mas não esquecendo que os veículos automóveis são bens necessários para o desenvolvimento económico, especialmente quando utilizados coletivamente e em locais que se minimizem os seus impactes. Para que o sistema possa ser sustentável há que conjugar as várias mobilidades (motorizada, ciclável e pedonal). Pretende-se que a mobilidade aumente, aumentando a qualidade de vida na cidade, sem com isso comprometer o desenvolvimento económico e social.

Exigimos que se implemente em leiria um plano de mobilidade que favoreça a mobilidade sustentável como principal prioridade. Queremos mais e melhores alternativas pelo que apresentamos algumas sugestões para posterior debate e desenvolvimento:
- Uma abrangente rede, conectada e funcional de ciclovias;
- Uma rede de transportes públicos abrangente, com paragens de autocarros cómodas, com sistemas de informação de fácil compreensão e tecnologicamente evoluídos e baixos tempos de circulação entre cada paragem;
- Estacionamento gratuito nas periferias articulado com a rede de ciclovias e transportes públicos;
- Medidas de incentivo do uso do transporte público, em que os bilhetes de autocarro possam ser utilizados diretamente para aceder a serviços municipais como os espaços culturais, reduções de impostos e taxas municipais, parcerias com o comércio e serviços;
- Aposta na intermodalidade, que consiste na conjugação dos estacionamentos com os transportes públicos, com as ciclovias e principais zonas pedestres;
- Melhoria da segurança e condições de circulação nos passeios, incluindo iluminação de passadeiras, pisos mais seguros, e estrutura prioritária na rede viária para peões;
Remoção das barreiras e obstáculos urbanos aos pedestres e pessoas com mobilidade condicionada;
- Contínuo melhoramento do ambiente urbano na cidade, tornando a cidade mais segura para os modos suaves;
Estacionamento controlado para moradores em zonas de excessiva pressão automóvel, com alternativas para moradores, podendo justificar-se investimento público para garantir equidade social;
- Melhorar o sistema de transportes escolares de modo a reduzir a pressão do transporte individual, criando mais horários de autocarros, melhoria das paragens e frota circulante adaptada, tal como um acompanhamento das crianças e jovens que crie segurança e credibilidade nesse sistema;
- Um modelo tecnicamente validado para o sistema de mobilidade urbano, que possibilite monitorizar e testar cenários com base em múltiplas alternativas;
- Desenvolver uma plataforma municipal de boleias, que incentive a partilha de automóveis nos principais polos geradores de tráfego;
Incentivos às instituições e empresas que favoreçam o trabalho em horários fora da hora de ponta, tal como modalidades de trabalho à distância parcial;
- Programa de apoio à mobilidade elétrica, que pode passar por facilidade de estacionamento em determinadas áreas de maior pressão de tráfego;
- Planeamento e redistribuição de equipamentos e serviços públicos pelo território de modo a reduzir a necessidade de viagens;
- Programa de ações de educação para a mobilidade sustentável, com iniciativas regulares de consciencialização e informação para todas as idades e para setores específicos de atividade;
Implementar modelos participativos e colaborativos em que se possa prestar informação aos cidadãos sobre o sistema de mobilidade sustentável, tal como permitir que os próprios cidadãos participem no desenvolvimento de soluções para os problemas de mobilidade.

As propostas são abertas mas refletem absolutamente as preocupações dos signatários desta petição, pelo que esperamos ação sobre as mesmas de forma a mudar o paradigma da mobilidade em Leiria, preparando a cidade para o futuro. Para que a mobilidade sustentável possa ser uma realidade em Leiria, exige-se um plano em contínuo desenvolvimento, com intensiva participação cívica e técnica, em que todas as medidas e propostas estejam devidamente integradas. É isto que propõem os proponentes desta petição.


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