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Petição em defesa da Sardinha e do Oceano

Para: Exma. Sr. Presidente da República , Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Exma. Sra. Ministra do Mar

Caríssimos Srs. políticos que representam o povo português
Exmo. Sr. Presidente da República,
Exmo. Sr. Primeiro-ministro,
Exma. Sra. D. Ministra do Mar

Fui confrontada recentemente com uma notícia do conceituado Jornal de Negócios (dia 20 de Outubro) que se intitula “Sardinha: ambientalistas defendem que a pesca deve reorientar-se para outras espécies”. Nesta notícia é referido um estudo do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla inglesa) que aconselha a União Europeia sobre os níveis sustentáveis da pesca. Este conselho é uma organização global que é constituído por uma rede de mais de 5000 cientistas de 690 institutos marinhos em 20 países. O seu propósito maior é a criação de uma consciência e compreensão dos ecossistemas de uma forma integrada, tal como eles existem na natureza, em equilíbrio. O que é aconselhado concretamente pelo ICES é que a captura para o próximo ano seja de 0 e não apenas que seja uma diminuição da pesca, para que a curva de diminuição da população de sardinha (o stock) possa ser invertida, o que não tem acontecido nos anos anteriores levando esta situação ao ponto em que está.

Tal como sabemos, com a atividade económica como principal fator para as decisões que são tomadas hoje em dia, o equilíbrio de praticamente todos os ecossistemas está em causa, apesar dos intensos esforços da comunidade científica que dão o alerta para a aproximação de um ponto sem retorno para muitas espécies e para a harmonia dos ecossistemas. Sendo o homem parte do ecossistema da Terra, mesmo não tendo sentido ainda diretamente o impacto dessa degradação e até desaparecimento, mais cedo ou mais tarde todos iremos sentir e lamentar profundamente as decisões que não tomámos e a coragem que não manifestámos para mudar de rumo no momento certo, mesmo que essa mudança de rumo significasse ir contra o status quo e a política atual. A política deve ser responder ao interesse máximo do povo que a compõem e os seus representantes devem sempre pensar nos interesses máximos de todos, não só nesta geração como nas que se seguem.

Naturalmente, entendemos ser esta uma questão complexa sendo a” sardinha um recurso de interesse estratégico a nível nacional”, como o próprio ministério do mar referiu no seu comunicado de dia 20 de Outubro, onde apresenta também uma série de medidas para que a recuperação do “recurso” seja possível, como refere Ana Paula Vitorino (ministra do mar). As medidas vão no sentido de reforçar as linhas de investigação, com um novo projeto centrado no conhecimento das variáveis ambientais:
- executar um projeto de repovoamento desenvolvido pelo IPMA;
- delimitar áreas de «não pesca» para proteção dos juvenis;
- aumentar o período de defeso da sardinha;
- fixar limites de capturas diárias e mensais.

A questão é que estas medidas não são suficientes para contrariar a diminuição da sardinha no mar e levarão, inquestionavelmente, ao desaparecimento dessa espécie com consequências para as pessoas e para o próprio ecossistema, pois a sardinha é base alimentar de todo um ecossistema que colapsa por sair uma espécie desse ecossistema.

A questão de fundo, assenta, efetivamente, numa visão fragmentada que temos sobre a natureza e a perspetiva limitada da natureza como um “recurso” para um país, para uma espécie. A natureza e os seus habitantes são muito mais do que um “recurso”, são parte integrante de um sistema altamente complexo e de inúmeras sinergias, que exige um respeito e uma consideração além desta visão económica e de lucro. Esses valores de lucro e de fragmentação são os atualmente vigentes, mas estão em si mesmos obsoletos e nunca conseguirão gerar soluções integrativas, duradouras e sustentáveis. Precisamos de, através do que temos, do sistema atual, realizar um caminho de maior consciência multigeracional e mais demonstrar nas nossas decisões mais consideração pelos factos e dados científicos que já possuímos e que falam inclusivamente de um evento de extinção em massa.
Fazemos assim forte um apelo ao governo nacional e à Comissão Europeia para que se cumpram os aconselhamentos científicos a bem da sustentabilidade dos stocks de sardinhas e de todas as outras espécies que estão relacionadas com este vasto, complexo e sensível ecossistema que é o mar, de tantas formas ameaçado atualmente. Fazemos um apelo aos políticos e aos legisladores que enfrentem a questão com consciência e coragem, tendo a capacidade de criar soluções audazes e integradas que tragam o bem-estar para as pessoas e para o planeta, pois só assim será um bem-estar sustentável e duradouro. Apelamos a que reflitam nas decisões que precisam de ser tomadas e sejam sábios e compassivos em relação às gerações atuais mas também às vindouras e ao equilíbrio maior do nosso ecossistema como um só sistema. Que assumam uma posição aberta mas assertiva, iniciem diálogos, oiçam as comunidades e apoiem de todas as formas que poderem e usem estes desafios como um exemplo de coragem, discernimento e visão de futuro.

E que o exemplo traga união para que os problemas sejam enfrentados, debatidos e soluções encontradas, podendo assim começar o cuidado efetivo do nosso ecossistema, de onde somos parte integrante.

Obrigada. Contamos convosco. Esperamos respostas e soluções. Oferecemo-nos para discuti-las e ir de encontro a quem precisa. Fazer o que tem que ser feito.


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