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PELA ÁGUA, PELO PINHAL, PELA NOSSA CULTURA

Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

A Aldeia de Eiras é uma aldeia da Freguesia de Amêndoa, Concelho de Mação, Distrito de Santarém, que encanta pelas suas gentes, pelo ar do pinhal que por ali se respira e pelas inúmeras nascentes de água.

A população baseou-se sempre na agricultura de subsistência para sobreviver, no cultivo das chamadas courelas, pequenas parcelas de terreno onde pontificam a plantação de pinheiros. Aliás, grande parte dos rendimentos das famílias provinha precisamente do pinhal.

À apetência natural para o cultivo na Aldeia de Eiras não é alheia a existência de muita (e boa) água, onde brotam diversas nascentes e se destaca a conhecida e admirada Bica do Souto.

Acontece que nos últimos tempos a nossa aldeia tem vindo a ser procurada para a plantação de eucaliptos, na mira do lucro rápido, o que tem levado à revolta da população, uma vez que afeta profundamente a comunidade do ponto de vista social, de imagem e dos recursos naturais como a água, com consequências difíceis de determinar.

Como é sabido, o eucalipto é responsável por elevados consumos de água, erosão dos solos e a sua monocultura florestal, com pouco potencial em termos de biodiversidade, torna o flagelo dos incêndios mais difíceis de controlar.

Mesmo assim, o nosso país está transformado num enorme eucaliptal. Segundo os últimos resultados preliminares do Inventário Florestal Nacional, os eucaliptos tiveram um crescimento de 13% entre 1995 e 2010 e são hoje a espécie dominante na floresta portuguesa, com 812 mil hectares plantados, ou seja, 8,9% da área do nosso País.

Contudo, e apesar do seu potencial económico, a cultura do eucalipto – cuja espécie mais frequente é originária da Austrália -, encerra ainda um enorme desconhecimento quando a potenciais danos futuros, ainda que já sejam evidentes alguns fatos negativos.

O eucalipto é altamente inflamável, em particular a partir dos 6 a 7 anos de idade. As folhas do eucalipto libertam o aroma que todos conhecemos, que se compõe de terpenos e ácidos fenólicos, óleos e compostos, que não só inibem o desenvolvimento de microrganismos nos solos das florestas de eucaliptos como também impedem o crescimento de ervas nestes solos, bem como de raízes de sementes de outras espécies. Trava, portanto, a biodiversidade.

Esta é uma característica do desenvolvimento do eucalipto na Austrália, onde compete com outras espécies para a ocupação de poucos recursos, nomeadamente a absorção de água e de minerais.

Por outras palavras, suga a água e torna os terrenos menos férteis, extraindo a riqueza dos solos. Depois, como sabemos, o eucalipto é cortado e leva essa riqueza com ele…

A cultura do eucalipto foi agravada com a aprovação de um recente diploma (o Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho), que simplifica plantações de eucaliptos, mas complica a plantação de espécies florestais autóctones, como o sobreiro, o castanheiro, o carvalho ou a azinheira.

No caso do eucalipto, e para a sua plantação, basta uma comunicação prévia – que é um deferimento tácito – para áreas arborizadas abaixo dos 2 hectares. O que é a grande maioria do que existe o País, uma vez que o prédio rústico tem em média de 0,5 a 1,2 hectares. Pode concluir-se que há um deferimento tácito para plantação de mais de 80% das propriedades florestais do País com eucalipto.


Que é o que pode acontecer na Aldeia de Eiras.

Nada podemos fazer contra a lei aprovada por quem nos governa. Mas isto não significa que concordemos com ela.

Podemos, sim, impedir que a nossa tradição, a nossa terra, a nossa aldeia, seja destruída, completamente descaracterizada e empobrecida.

Para isso, é necessário manifestar a nossa vontade.

Este manifesto pretende isso mesmo:
a) sensibilizar as nossas gentes para evitar a venda das suas courelas e, assim, a propagação deste absurdo que é a eucaliptação da nossa terra, desvirtuando tudo aquilo que sempre a caracterizou e de que que – estamos certos – a vai continuar a caracterizar.
b) Este manifesto, a subscrever pela população residente e não residente, pode ser a base de uma petição à Assembleia da República para que seja criado um regime de exceção para a Aldeia de Eiras ou para a Freguesia de Amêndoa, caso venha a colher a aprovação da grande maioria.


Aldeia de Eiras


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