Reducao para 6% do IVA em comida, medicamentos e cuidados veterinários para animais de estimação
Para: PÚBLICO EM GERAL
É profundamente injusto ser o valor do IVA sobre os alimentos e medicamentos basicos humanos de 6% enquanto para os bens equivalentes para animais domesticos este ser de 23%. Chegamos a pergunta - "Qual a razao e o sentido de tal?". Bem. Nao sabemos qual a razao ou sentido para o IVA ter este valor para os bens mencionados, mas sabemos, os que assinamos esta peticao, qual a razao e sentido para que seja alterada tal situacao de injustica. Tem um cidadao de pagar mais por exercer a sua liberdade e humanidade? Tem de ser penalizado por sustentar vida? Gozado de tal forma pelas suas opcoes de vida?
Quando falamos de racao ou comida húmida para caes, gatos ou outros animais de estimacao, nao falamos de um luxo. Quando falamos de medicamentos e idas ao veterinario, o mesmo e valido. Nao se trata de um capricho. Ir ao veterinario nao pode custar, em termos de IVA, o mesmo que levar um cao à tosquia. Comprar racao nao pode custar o mesmo, em taxas, que comprar um champo.
Numa outra vertente do problema temos os grupos de pessoas que lutam diariamente para dar uma vida melhor a milhares de animais abandonados e maltratados, tentando corrigir os erros graves dos outros seres humanos insensiveis e bárbaros.
Pensamos que seria uma grande ajuda, para tais grupos e associacoes, formais ou informais, a reducao do IVA para 6% aqui discutida e pedida.
Permitir-lhes-ia fazer um trabalho melhor em quantidade e em qualidade.
É tempo de deixar de ser visto o cuidar de um animal de estimacao como um capricho e permitir que os donos e os seus animais tenham um vida melhor.
Muitas pessoas precisam de caes guia, sendo que para outras sao uma companhia insubstituivel. Aqui nao se trata de querer champo mais barato ou mesmo ossos de brincar mais acessiveis. Trata-se de querer ser livre de cuidar de um animal e nao ser financeiramente penalizado por isso.
Nós, que assinamos esta peticao, pedimos aos orgaos do Estado competentes que o IVA para bens de alimentacao e servicos e bens de saude indispensaveis, para animais de estimacao, seja reduzido para 6%.
Obrigado
