Pela melhoria das condições da Escola EB1 Novos Trilhos
Para: Camâra Municipal do Montijo, Ministério da Educação
Na qualidade de mãe e uma das representantes dos pais de uma das turmas da Escola EB1 Novos Trilhos, pedir o vosso apoio para a resolução de um problema que não deixando de ser de saúde pública, é da responsabilidade da Câmara Municipal do Montijo (CMM).
Foram já realizadas várias tentativas de resolver junto da CMM os problemas desta escola, desde há vários anos, sobretudo no que diz respeito à zona do pré-escolar e a partes comuns com o ensino primário.
Em primeiro lugar chove dentro da escola
Em segundo lugar, não existem toldos para proteger crianças e adultos de condições atmosféricas mais adversas, seja para os levar às Atividade de Animação e Apoio à Família (AAAF’s), seja para os levar diretamente às salas do pré-escolar. Os toldos existentes acumulam água e sujidade por não serem os mais adequados. As próprias auxiliares não têm um sítio para se abrigar enquanto estão a vigiar o portão para permitir as entradas e saídas dos meninos.
Em terceiro lugar, o sistema de climatização que existe é insuficiente, existindo na pré-escola apenas e não nas restantes salas. Pensando na perspetiva dos 17 objetivos sustentáveis definidos pela OCDE, nomeadamente no objetivo 7, subdivido no 7.1 que nos diz que até 2030, se deve “assegurar o acesso universal a serviços de energia modernos, fiáveis e a preços acessíveis”, bem como no 7.2 que refere que até 2030, se deve “aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global” (disponível em: https://ods.pt/ods/). A escola tem potencial para ser renovada com painéis solares e sistemas de climatização ecológicos e amigos do ambiente, tornando-a mais ecológica, sustentável e com o devido conforto necessário para o desenvolvimento das crianças. Do ponto de vista educacional, é sabido que o conforto físico e o bem estar em termos do ambiente que nos rodeia são essenciais ao processo de aprendizagem.
Em quarto lugar, o local destinado às crianças brincarem ao ar livre é terreno desalinhado, com buracos, fios descarnados que foram protegidos da forma possível por quem trabalha na escola, quando deveria ser um terreno liso e seguro, com chão adequado.
Não são poucas as vezes que os meninos se magoam a brincar ali e até agora muita sorte se tem tido em não ser nada mais grave que feridas, mas existe todo um potencial para acidentes mais graves. Não ter havido ainda algum traumatismo crânio encefálico por queda aparatosa, deve-se em muito ao esforço das educadoras e auxiliares em tentar evitar essas potenciais situações, mas ninguém é infalível. Existe todo um espaço subaproveitado que permite a construção de um parque infantil de acordo com as recomendações de segurança e aqui alego o descrito no Manual de “Segurança e Bem-Estar nas Escolas”, da autoria da Inspeção-geral da Educação (2005, disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Esaude/seguranca_e_bem_estar_nas_escolas_manual.pdf), estando totalmente subaproveitado um espaço que poderia ser promotor do desenvolvimento físico e mental das crianças, com muitos materiais simples (painéis de música, pneus para atividades físicas [o que ajuda na reciclagem e se torna amigo do ambiente], escorregas e outros jogos). Poderia citar muito do que está descrito neste manual e não está em cumprimento atualmente.
Ademais, o espaço atual é demasiado pequeno e sem qualquer tipo de recreio com atividades apropriadas, nomeadamente na parte correspondente ao pré-escolar, e apesar do pátio do ensino primário parecer melhor, também não tem nada mais do que um jogo da macaca e espaço para correr.
Como está descrito no objetivo 4.7 dos objetivos sustentáveis, até 2030 é suposto garantir-se que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável” e um dos indicadores passa por “4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e às questões de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos” (disponível em: https://ods.pt/ods/).
Em quinto lugar, o muro da escola encontra-se incompleto, encerrado com um gradeamento improvisado e fechado com um cadeado, o que não só não torna a escola segura, como deveria de ter um portão adequado em caso de emergência para a saída controlada das crianças e funcionários, como para a entrada de ambulância em caso de extrema necessidade. Para conseguirem, atualmente, caso seja necessário, têm de arrombar o cadeado e desviar os portões, ficando o acesso à escola aberto, sem qualquer garantia de segurança.
Em sexto lugar, a rampa pela qual as crianças da primária descem tem um piso que fica escorregadio com a chuva e um gradeamento que atualmente se encontra cambaleante e a necessitar de manutenção, antes que também algum incidente ocorra com as crianças.
Mas, por outro lado, no interior existe muito material em madeira, que em termos de controlo de infeção, é difícil de descontaminar e torna propensa a proliferação também de microrganismos (acrescentando aos problema de humidade e falta de climatização adequada).
Apelamos ao vosso apoio nesta causa, pela melhoria das condições da escola das nossas crianças que são o nosso futuro!
