Instituir 9 de Maio como Feriado Nacional
Para: Assembleia da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Esta petição tem como objectivo a discussão e a criação de um novo feriado nacional no dia 9 de Maio. Dia da Europa. Tendo em conta a importância da pertença de Portugal à União Europeia, no desenvolvimento do país, na consolidação da democracia, na defesa dos direitos humanos e no bem-estar do povo português, os abaixo-assinados propõem a criação do feriado do Dia da Europa a 9 de Maio, data da Declaração de Schuman de 1950, considerada o acto fundador de uma futura instituição europeia supranacional.
A par do feriado de 9 de Maio, os abaixo-assinados propõem que todos os anos nesta data se realize uma sessão solene na Assembleia da República, dando a possibilidade aos grupos parlamentares, ao presidente da Assembleia da República e ao Presidente da República expressarem a sua visão sobre a Europa e a pertença de Portugal nas instituições europeias. A sessão solene deverá ser feita em moldes similares à da sessão solene do 25 de Abril.
Os melhores cumprimentos,
Primeiro subscritor
