RESPEITEM O DIREITO DOS SOCIOS: MOSTREM O CONTRATO!
Para: ASSOCIADOS DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
Petição Pública ao PROCON
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OS ASSOCIADOS DO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, através deste apelo popular,, por intermedio do advogado que esta subscreverem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte
REPRESENTACAO AO PROCON
para requerer a intervenção judicial e administrativa do Procon, JUNTO AO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, pelas rações de ordem publique passam a expor:
1)DOS FATOS:
Cumpre elucidar, logo de inicio, que o Club de Regatas Vasco da Gama sofre o momento de maior crise e urgência de toda a historia de sua existência. Como divulgado em todos os canais de informação do pais, o clube teve sua venda negociada e firmada, por meio de uma sociedade anônima de futebol (SAF), entidade regulamentada recentemente através da Lei numero 14.193/21.
Ocorre que, o Club encontra-se no meio de uma gestão temerária, amparada por uma liminar extinta, que continua produzindo efeitos forma patentemente ilícita e inconstitucional.
A inconstitucionalidade da gestão atual, bem como sua atuação que fere a moralidade do Club, puseram em risco o futuro da instituição tao cara na historia do futebol brasileiro, onde as atitudes da gestão atual tem ido em sentido contrario a duas leis federais:
*O Estatuto do Torcedor
*Defesa do Consumidor
Trata-se de clara ameaça a soberania do Club, da paixão de seus sócios e torcedores, que desde a sua fundação, contribuem de forma categórica na construção de todo o seu patrimônio.
Ressaltam-se, ainda, as correções a receber do Clube, alem de inúmeros absurdos intencionalmente provocados, com a finalidade única de desvalorizar o Club , para desviar e iludir seus associados, gerando desesperança desilusão, com o intuito claro de propor uma venda como ultima solução para salvar o Clube.
2) DOS REQUERIMENTOS
Por todo o exposto, ressaltando a gravidade da questão de ordem publica e da urgência de intervenção do Procon, requerem os associados e torcedores as seguintes medidas:
*Apresentação do "CONTRATO" entre o Vasco da Gama e a 777 Partners em sua integra aos seus associados, afim de que seus sócios tenham ciência das clausulas importantes que decidirão o futuro do Club de Regatas Vasco da Gama, tendo através da ciência deste conteúdo em sua integra "CONDIÇÕES"de votar "SIM" ou "NAO", pois seria impossível o socio votar sim ou nao, nao tendo o conhecimento deste "CONTRATO" na integra.
*Que a atual gestão fique impossibilidade fazer qualquer tentativa de venda do Clube, sem que haja um parecer conciso e definitivo do Tribunal de Justiça/RJ, pois os desmandos e toda a movimentação desta gestão, nao podem ter a anuência do poder judiciário, devido estar apenas sustentada de forma interina por uma liminar que foi extinta, mas que continua produzindo efeito por um equivoco jurídico.
Assim, tendo em vista as finalidades estabelecidas pela Constituição Federal ao Procon,bem como sua autonomia institucional para averiguar situações de perturbação da ordem publica e dos direitos coletivos e salvaguardar a ordem jurídica, esperam os associados e torcedores ter seu direito como consumidor legitimo do Club de Regatas Vasco da Gama respeitados e prontamente atendidos.
Termos em que,
Confia no acolhimento,
Cidade, Data
