Petição Fim da Irresponsabilidade dos Juízes
Para: Todos os órgãos de Soberania
A Justiça vai de mal a pior. As decisões judiciais são cada vez menos justas e cada vez mais contestadas. Todos os inquéritos demonstram que os portugueses não confiam nem acreditam na Justiça.
Já se percebeu que a maioria dos nossos magistrados do Ministério Público e Judiciais são pouco mais do que zeros à esquerda. Que a nossa Justiça não é cega e que vê para o lado que der mais jeito. É uma Justiça feita de compadrios, troca de favores e corrupção. Com a agravante de que quem pratica estes crimes é, por força da lei, “IRRESPONSÁVEL” pelos seus actos. A formação dos juízes não é exigente nem devidamente escrutinada, conforme o recente caso do "copianço" detectado no Centro de Estudos Judiciários o demonstrou claramente. Vale tudo para se ser juiz, até ser desonesto, porque copiar num teste tem exactamente esse nome, desonestidade. No caso praticada por quem vai ser irresponsável pelos seus actos o resto da vida.
Se um médico praticar um acto médico que conduza à morte de um paciente, ainda que por mero acidente – ministrar um medicamento que é o indicado para uma doença, mas que num determinado paciente o pode matar por uma qualquer razão anómala e imprevisível, por exemplo -, não se livra do pagamento de indemnizações cíveis e de acusações criminais. Se um condutor atropela uma pessoa, ainda que sem qualquer culpa ou dolo, não se livra da acusação, no mínimo, de homicídio por negligência. Mas se uma pessoa morrer em consequência de uma decisão judicial errada (que a leva ao suicídio, por exemplo) ou ficar na falência porque foi condenado a ficar sem todos os seus bens injustamente, ou, ainda, não conseguir arranjar emprego porque foi condenado por um crime que não cometeu o que acontece a quem o condenou injustamente? NADA!!!
EM QUALQUER PROFISSÃO AS PESSOAS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS SEUS ACTOS. EXCEPTO OS MAGISTRADOS JUDICIAIS. PORQUE ESSE FACTO JÁ É, POR SI SÓ, UMA INJUSTIÇA, DEFENDEMOS O FIM DA IRRESPONSABILIDADE DOS JUÍZES.
DEFENDEMOS UM CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA ONDE OS JUÍZES SEJAM MINORITÁRIOS, O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS TENHA LUGAR POR LEI E OS RESTANTES MEMBROS SEJAM DIRECTAMENTE ELEITOS PELO POVO, COM MANDATOS LIMITADOS NO TEMPO, O MESMO SE APLICANDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OS TRIBUNAIS SÃO UM ÓRGÃO DE SOBERANIA NACIONAL. NÃO FAZ SENTIDO QUE ESTEJAM ACIMA DO ESCRUTÍNIO POPULAR.
OS JUÍZES TAMBÉM TÊM DE SER JULGADOS PELOS PORTUGUESES E NAS URNAS.
OS JUÍZES E MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO TÊM DE PERDER O ESTATUTO DE DEUSES.
A BEM DA DEMOCRACIA QUE ELES A CADA DIA QUE PASSA TRANSFORMAM EM “JUDICRISIA” (DE JUDAS E HIPOCRISIA, NÃO DE JUSTIÇA, BEM ENTENDIDO).
