Petição CONTRA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO
Para: ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
CONTRA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO.
ESTE GOVERNO CONTINUA A PENALIZAR QUEM QUER TRABALHAR E CUMPRE COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.
TÊM DE EXISTIR MECANISMOS EFICAZES DE FISCALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS DA SEGURANÇA SOCIAL E NÃO PENALIZAR OS QUE JÁ CUMPREM.
QUEM TRABALHA É QUEM SUSTENTA UM PAÍS – É QUEM MANDA!
"a verificar-se a entrada em vigor do Código Contributivo no dia 1 de Janeiro de 2011 a situação económica dos trabalhadores e das entidades empregadoras irá agravar-se substancialmente".
"a conjuntura económica sofreu um drástico revés e, actualmente, atravessamos uma gravíssima crise económico-financeira, sem qualquer previsão de término, que se tem traduzido num elevado número de encerramento de empresas, com consequência numa acentuada subida dos números do desemprego".
