De acordo com a legislação actual, o direito de voto dos eleitores residentes no estrangeiro pode ser exercido presencialmente ou pela via postal, consoante estes optem junto da respectiva comissão recenseadora no estrangeiro até à data da marcação ... Saber Mais

Como ser xenófobo e racista é “conveniente e não tem consequências” este tipo de atitudes e mentalidades propagam-se na sociedade portuguesa. Devido a isso assistimos recentemente a casos de graffitis xenófobos e racistas de teor violento em escolas... Saber Mais

Na sequência do artigo escrito pelo Deputado Ascenso Simões no jornal ‘Público’ no dia 19 de Fevereiro de 2021 em que afirma: ”25 de Abril “devia ter havido sangue, devia ter havido mortos” “Padrão dos Descobrimentos “devia ter sido destruído” ... Saber Mais

Olá a todos. Para levar isto à assembleia da República temos de ter identificador (BI/Cartão de Cidadão) no formulário e por isso esta nova petição. Mamadou Ba, ex-assessor do Bloco de Esquerda e dirigente da Associação SOS Racismo, proferiu decl... Saber Mais

O Panteão Nacional destina-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na cr... Saber Mais

Não faz qualquer sentido a falta de apoio remunerado aos profissionais essenciais, de famílias em que o agregado familiar, assim como famílias monoparentais, desempenham funções essenciais, assim como (Profissionais de saúde, profissionais de segur... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo do grupo da IP, S.A. Assunto: Dignificação da Carreira Técnica Superior no grupo das empresas da Infraestruturas de Portuga... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República, Num dos piores momentos da nossa história, em que Portugal se situa na cauda do mundo no combate a esta pandemia; em que o número de mortes é confrangedor; em que tantos portugueses lutam pela própria vida em... Saber Mais

Senhor Presidente da República Os subscritores da presente petição rogam a V. Exa. encarecidamente, que fazendo uso dos seus poderes, solicite ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Eutanásia com efeit... Saber Mais

Está petição destina-se a que os operadores de supermercado sejam postos no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19, nós que também estamos na linha da frente, que lidamos com milhares de pessoas todos os dias, que temos as nossas famílias ... Saber Mais