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Crianças com 2 anos de idade (SOFIA CATARINA ANDRADE DE OLIVEIRA), jovens com 15 anos de idade (LUCAS MIRANDA) seniores com 73 anos de idade (JOSÉ SILVA) e muitos outros, saudáveis mental e fisicamente ou com patologias do foro psíquico desaparecem ...
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As/Os signatárias/os desta petição vêm manifestar a sua grande apreensão face ao fenómeno persistente do absentismo escolar, fenómeno penalizador do desenvolvimento integral da criança, com custos sociais e civilizacionais (presentes e futuros) elev...
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Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
Ex.mos Senhores e Ex.mas Senhoras, pertencentes à Comissão Parlamentar competente
Os meus, respeitosos cumprimentos.
Sou proprietário, contribuinte cumpridor e venho, perante V/Excelências, com...
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional e representativo dos cidadãos portugueses, que desencadeie as ações necessárias para a criação da Prof...
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Em 2019, 89% do total de 4.995 recusas de entrada foram por falta de visto de trabalho, das quais 84% aplicadas a cidadãos lusófonos.
Trata-se verdadeiramente de uma prisão. As pessoas são trancadas entre 4 paredes, à guarda de seguranças privados ...
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Esta petição serve para levar para discussão na Assembleia da República, para os trabalhadores das empresas que entram em incumprimento como por exemplo a GroundForce possam ter o poder de penhorar os bens do devedor, como por exemplo os carros dos...
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Os signatários entendem que a punição do Agente Principal Manuel Morais é o culminar de várias acções persecutórias contra este cidadão por um comandante prepotente e autoritário pactuante com o movimento zero e outras organizações clandest...
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É incompreensível que em 2021 um crime tão horrendo como o da violação não seja considerado um crime público.
Neste momento, para além de obrigarmos a vítima a apresentar a sua queixa, damos-lhe 6 meses para o fazer.
Não podemos obrigar a víti...
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Exmos. Sr. Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, Sr. Ministro da Defesa João Gomes Cravinho e restante Assembleia da República;
Os subscritores desta carta aberta e petição vêm exigir ao Ex.mo Senhor Ministro da Administração Interna...
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A sociedade portuguesa tem se mostrado uma sociedade bastante evoluida. É permitido aos casais homossexuais unir se através do casamento civil. Parte se do principio que o casamento é o inicio de um projeto familiar a longo prazo. Casais heterossexu...
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