Petição Abaixo-assinado para aumentar o número de disciplinas de matrícula na Escola Secundária Gabriel Pereira (ESGP) de Évora

Para:Director da Escola Secundária Gabriel Pereira

Exmo. Sr. Director da Escola Secundária Gabriel Pereira


Queremos poder afirmar que a educação deve ter como propósito permitir a cada indivíduo construir a sua própria personalidade, programada para facilitar a vida em sociedade, mas não padronizada, como vítima de um sistema que perdeu a sua objectividade.

Nos dias de hoje, os sistemas democráticos defendem aguerridamente o acima pronunciado. É por esse mesmo motivo que a Constituição da República Portuguesa tem o seu Artigo 43º relativo à liberdade de aprender e ensinar, onde é afirmado que a educação não deverá ser programada pelo Estado.

Deste modo, as próprias escolas serão as responsáveis, em conformidade com documentos como as Leis de Bases do Sistema Educativo, por programar ensino. É assim compreensível que seja criado um sistema que determine o método mais eficaz de, por exemplo, seleccionar as disciplinas de matrícula para o 12º ano de escolaridade.

Isto claramente reduzirá as opções dos alunos, mas permitirá satisfazer a grande maioria.

Por outro lado, estamos certos de que os princípios determinantes dos regulamentos de qualquer instituição de ensino incluem a “promoção da qualidade de ensino, na perspectiva da formação integral dos alunos e na multiplicidade de oportunidades” e o “desenvolvimento do espírito crítico, estético, cultural e científico.” Em concordância com o texto prévio e com estes princípios, mencionados tanto no regulamento interno como no projecto educativo da ESGP, os alunos deverão ser autorizados a fazer sugestões relativamente ao desenvolvimento de uma direcção escolar que achem adequada à sua educação, deste modo fazendo-se exprimir como indivíduos e membros de uma geração com a capacidade de decisão. Deverão também ter direito a um leque de disciplinas de matrícula mais vasto.

Como tal, nós, os responsáveis por este abaixo-assinado, alunos que frequentarão o 12º ano de escolaridade na Escola Secundária Gabriel Pereira no ano lectivo que se aproxima, vimos por este meio solicitar que as disciplinas que compõem as opções de matrícula dos diversos cursos passem a incluir outras que não se limitem à área de cada curso (Ciências, Artes, Economia ou Humanidades) e/ou uma língua estrangeira.

Na tentativa de resolver este problema na sua plenitude propomos que, um pouco antes do fim de cada ano lectivo, fosse realizado um inquérito com o propósito de recolher informações acerca das escolhas dos alunos. Deste modo, seria possível satisfazer com maior eficácia as preferências da grande maioria, não pondo em causa a organização necessária para que o próprio sistema de ensino funcione devidamente.

Tomamos como base o documento providenciado pelo site da escola no dia 12 de Julho de 2011 pelo professor Herberto Graça. Na essência, o grupo com as opções d) onde estão incluídas as disciplinas de selecção não obrigatória da área em que o aluno está inscrito, sofreria um aumento para incluir as opções de Filosofia A, Economia C, Direito e Geografia C, entre outras.

No caso específico da disciplina de Filosofia A, existe um pequeno grupo de alunos da área científico-tecnológica que gostariam de a frequentar, mas que não o podem fazer porque esta não foi uma opção de matrícula. Como tal, pretendemos com este documento tornar possível para estes alunos a inscrição nessa disciplina.

Acresce a isto que gostaríamos que, de algum modo, fosse dado a conhecer aos alunos que já efectuaram as matrículas das possíveis alterações efectuadas como consequência deste abaixo-assinado.

Évora, 8 de Agosto de 2011

Os signatários