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Petição Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal

Para: Presidente da Assembleia da República; Presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local ; Presidentes dos diversos Grupos Parlamentares; Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território; Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento; Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

As associações Transumância e Natureza e Árvores de Portugal pretendem, com o presente comunicado, lançar um movimento que visa desencadear o processo de atribuição ao sobreiro do estatuto simbólico de Árvore Nacional de Portugal.
Para fundamentar esta pretensão, encontram-se, entre outros, os seguintes motivos:
- Por ser uma espécie com ampla distribuição no território nacional continental, presente desde o Minho ao Algarve, em diferentes ecossistemas naturais. O sobreiro ocupa em Portugal perto de 737 000 hectares (dados do Inventário Florestal Nacional de 2006, não incluindo alguns povoamentos jovens), o que corresponde a cerca de 32% da área que a espécie ocupa no Mediterrâneo ocidental.
- Pela enorme biodiversidade associada aos habitats dominados pelo sobreiro, incluindo espécies em sério risco de extinção e com elevado estatuto de conservação, consideradas prioritárias a nível nacional e internacional.
- Pelo facto dos montados serem um excelente exemplo, de como um sistema agro-silvo-pastoril tradicional pode ser sustentável, preservando os solos e, desse modo, contribuindo para evitar a desertificação e consequente despovoamento/desordenamento do território.
- Pela crescente relevância que os bosques de sobreiro e os montados, incluindo a biodiversidade associada, estão a conquistar junto de novos sectores, como o sector do turismo, traduzindo-se numa mais-valia para as populações locais e para a economia nacional. Sublinhe-se que, na actualidade, existem entidades ligadas a este sector de actividade, que pretendem candidatar o montado a Património da Humanidade, com base no reconhecimento de que se trata de um ecossistema único no mundo.
- Pela sua importância económica e social, resultante do facto de Portugal produzir cerca de 200 000 toneladas de cortiça por ano (mais de 50 % do total mundial), sendo este sector o único onde o nosso país possui uma posição de liderança a nível internacional, desde a matéria-prima até à comercialização, passando pela transformação. A perda desta liderança representaria um descalabro económico, social e ambiental sem paralelo para o nosso país.
As duas associações que subscrevem este documento tudo farão para que, futuramente, se possam juntar a este movimento, diversas instituições nacionais e todos os cidadãos a título individual que assim o desejem, incluindo todos os que, directa ou indirectamente, estão relacionados com a cultura do sobreiro e com os produtos e serviços que dependem desta espécie e das formações vegetais que domina, com especial destaque para a indústria corticeira.
Estamos cientes que, apesar da vigência do Decreto-Lei n.º 169/2001, há ainda um longo caminho a trilhar, junto das diversas instâncias da sociedade, para se conseguir uma sensibilização que conduza a uma efectiva preservação desta espécie e dos valores biológicos, paisagísticos, económicos e culturais associados à mesma.
A classificação do sobreiro como Árvore Nacional de Portugal, poderia, em adição ao simbolismo do acto, ajudar a tornar mais visíveis os graves problemas associados, no presente, à cultura e preservação desta espécie, contribuindo, desta forma, para aumentar a pressão no sentido de se alcançarem as soluções necessárias para os mesmos.

Algodres, 30 de Outubro de 2010

Associação Transumância e Natureza
Associação Árvores de Portugal


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Petição Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal, para Presidente da Assembleia da República; Presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local ; Presidentes dos diversos Grupos Parlamentares; Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território; Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento; Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; foi criada por: Associação Árvores de Portugal; Associação Transumância e Natureza.
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