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Petição Serviços de Psicologia nas Escolas

Para: Ministra da Educação; Ministro de Estado e das Finanças; Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

Exma/os Senhora/es:
Ministra da Educação, Dra. Isabel Alçada
Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Teixeira dos Santos
Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Dr. António José Seguro

Actualmente existe um consenso generalizado na União Europeia quanto ao impacto positivo dos psicólogos no contexto escolar, nomeadamente nas seguintes áreas de acção/intervenção:
- saúde mental global da comunidade educativa;
- efectiva educação para a saúde;
- melhoria das aprendizagens;
- prevenção do abandono, da insegurança e da indisciplina;
- gestão de conflitos entre pares, entre alunos e professores e entre diversos agentes educativos;
- promoção de competências transversais;
- processo de tomada de decisão vocacional;
- integração de alunos com necessidades educativas especiais e melhoria das suas aprendizagens;
- integração de minorias étnicas e melhoria das suas aprendizagens;
- promoção da igualdade de género;
- aproximação dos encarregados de educação à escola;
- melhoria da saúde mental dos professores;
- formação do pessoal docente e não docente.
Estes ganhos traduzem-se em menor abandono e absentismo escolares, menor número de retenções, aumento qualitativo de resultados, menos processos disciplinares, menor absentismo docente, maior comunicação com os serviços de saúde e de apoio social, maior sinergia de recursos (logo, menores gastos), menor indecisão vocacional (logo, menores transferências/ abandono nos cursos de secundário/ profissionais), mais e melhor saúde sexual e reprodutiva, menor consumo de substâncias psicotrópicas, maior participação dos diversos agentes educativos (logo, maior celeridade na resolução dos problemas), melhor preparação e adequação aos modelos de aprendizagem ao longo da vida e, logo, maior produtividade.
Em Portugal, os psicólogos a trabalhar no contexto escolar têm, nos últimos anos, constituído vínculo profissional precário e sem possibilidade de carreira. Além disso, a existência de Serviços de Psicologia efectivos nas escolas é ainda (e cada vez mais) uma realidade distante no nosso país, inviabilizando ou constrangendo desde logo a consecução dos ganhos referidos.

Deste modo, vimos requerer a Vossas Excelências que, no âmbito das vossas funções, promovam a contratação efectiva e digna de psicólogos para trabalhar no contexto escolar, de modo a que todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do país possam brevemente ter em funcionamento os seus Serviços de Psicologia.


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