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Petição Futuro das Novas Oportunidades: o que está a ser feito?

Para: Agência Nacional para a Qualificação, Ministro da Educação, Secretário de Estado do Emprego

Exmo. Sr. Presidente da Agência Nacional para a Qualificação,
Exmo. Sr. Ministro da Educação,
Exmo. Sr. Secretário de Estado do Emprego,

A Iniciativa Novas Oportunidades (INO), nos últimos tempos, tendo vindo a ser alvo de uma grande polémica motivada pelo discurso de alguns membros do governo que, sem nenhuma prova objectiva e/ou rigorosa, descredibiliza a qualidade das aprendizagens efectivas dos adultos certificados e o trabalho de reconhecimento destas aprendizagens, realizadas pelos milhares de profissionais da Educação e Formação de Adultos (EFA) que, com o máximo de profissionalismo, exercem funções nos Centros Novas Oportunidades (CNO).
O actual governo disse publicamente que o trabalho dos CNO e os impactos da INO iriam ser reavaliados. No entanto, até hoje as equipas não foram ouvidas, nem muito menos informadas sobre os objectivos, a metodologia e os resultados desta investigação.
Neste sentido, e certos de que em educação só se pode trabalhar em equipa e sempre com o maior rigor e transparência, gostaríamos de ver respondidas as seguintes questões:
1) O que está a ser feito a propósito deste estudo e quais as medidas que estão a ser pensadas para o futuro?
2) Porque razão Portugal não avançou no estudo PIAAC, realizado pela OCDE, uma vez que já foram gastos alguns milhões na fase preparatória? Não seria esta uma boa forma de se avaliar, num estudo internacional, totalmente independente, os impactos da INO?
3) Quando pretende o governo anunciar publicamente o futuro dos CNO e, consequentemente, o futuro da vida dos adultos que se encontram em processos de educação-formação e dos profissionais da EFA (Técnicos de Diagnóstico e Encaminhamento, Profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Formadores, Coordenadores, entre outros)?
A morte lenta deste sistema, provocada por discursos sem nenhum rigor científico e, por vezes, sem o domínio básico de conceitos relacionados com a problemática da Educação e Formação de Adultos – Aprendizagem ao Longo da Vida, poderá neste momento ser a estratégia mais simples. Mas, em democracia é o povo quem mais ordena!. Os profissionais e os adultos da INO estão a agir com toda a paciência e tranquilidade, mas um dia estas virtudes poderão chegar ao seu limite e aí, poderão V. Exas ter a certeza do valor da célebre frase “A união faz a força!”. Não estamos a falar de dezenas de profissionais da INO, de dezenas de adultos certificados, antes pelo contrário, estamos a falar de milhares de pessoas envolvidas de corpo e alma neste projecto!
Aguardando a célere, objectiva e verdadeira resposta de V. Exas,



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Esta petição foi criada em 11 novembro 2011
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