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Petição Manifesto pelo Vale do Tua / Manifesto for the Tua Valley

Para: Parlamento Europeu, Assembleia da República e UNESCO / European Parliament, Portuguese Republic Assembly and UNESCO

Está iminente a destruição do Vale do Tua, um dos últimos rios da Europa em estado natural e um dos mais belos de Portugal. Os signatários defendem a paragem imediata das obras em Foz Tua, antes que sejam cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, ecológico e económico, parte da nossa herança cultural e identidade nacional.

Sete razões objectivas para parar a construção da barragem de Foz Tua:

1) Não cumpre os objectivos. Foz Tua faz parte do Programa Nacional de Barragens, que produziria no seu conjunto 0,5% da energia gasta em Portugal (3% da electricidade), reduzindo apenas 0,7% das importações de energia e 0,7% das emissões de gases de efeito de estufa. Foz Tua contribuiria com uns míseros 0,1% da energia do País.

2) Não é necessária. As metas do Programa já foram ultrapassadas com os reforços de potência em curso: a curto prazo disporemos no total de 7020 MW hidroeléctricos instalados (o Programa pretendia alcançar os 7000 MW), dos quais 2510 MW equipados com bombagem (o Programa previa chegar a 2000 MW), sem nenhuma barragem nova.

3) É cara. As novas barragens, se avançarem, custarão cerca de 16 000 milhões de euros, que os cidadãos vão pagar na factura eléctrica e nos impostos — uma média 1600 euros por português. Com estas barragens, durante os 75 anos das concessões, as famílias e empresas pagarão uma electricidade 10% mais cara (em cima dos aumentos já previstos), a favor das empresas eléctricas, das grandes construtoras e da banca.

4) Há alternativas melhores. Todos os objectivos de política energética podem ser cumpridos de forma muito mais eficaz e mais barata com opções alternativas, destacando-se duas medidas: (i) investimentos em eficiência energética, com custo por kWh 10 (dez) vezes menor que novas barragens; e (ii) reforço de potência das barragens existentes, com custo por kWh 5 (cinco) vezes menor que novas barragens.

5) É um atentado cultural. A albufeira de Foz Tua destruirá a centenária linha ferroviária do Tua, um vale com paisagens naturais e humanizadas de rara beleza, com elevado valor patrimonial e turístico, e põe já hoje em causa a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

6) É um atentado ambiental. A albufeira de Foz Tua destruirá irreversivelmente solos agrícolas e habitats ribeirinhos raros, porá em risco espécies ameaçadas e protegidas, criará riscos adicionais de erosão no litoral devido à retenção de areias, e provocará inevitavelmente a degradação da qualidade da água.

7) É um atentado social. A barragem será o fim das comunidades já empobrecidas do Tua, e mais um golpe nas perspectivas de desenvolvimento de Trás-os-Montes, pela perda da mobilidade ferroviária e de produtos turísticos valiosos como os desportos de águas bravas e a ferrovia de montanha. Criar um emprego permanente no turismo é 11 (onze) vezes mais barato que um emprego na barragem. As migalhas espalhadas pela EDP nunca compensarão a destruição dos valores e identidade desta maravilhosa região.

Há empreendimentos cuja construção se justifica, vindo a constituir mais valias para o País. Outros, como a barragem de Foz Tua, empobrecem o País: não se pode comparar um património único, de beleza e valor extraordinários, com os benefícios marginais desta obra. É nossa responsabilidade garantir que as gerações futuras não sejam prejudicadas por decisões irreparáveis, e tenham oportunidade para apreciar como nós o Vale do Tua.

As nossas exigências, que defendem os interesses do Alto Douro, do País e dos contribuintes:

a) Suspender de imediato as obras da barragem de Foz Tua;
b) Revogar a Portaria nº251/2012, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às empresas eléctricas, para construir novas barragens;
c) Reabertura do processo de classificação da Linha do Tua, a Monumento de Interesse Nacional.


EN version:

The Tua valley is being destroyed by the Foz Tua dam. This is one of the last European rivers close to a natural state, and one of the most beautiful in Portugal. The signatories call for the immediate stop of construction works at Foz Tua, before irreparable damage is committed against a unique and valuable landscape, part of our heritage and national identity.

Seven objective reasons to stop the Foz Tua dam:

1) It does not contribute significantly to stated goals. Foz Tua is part of the National Dam Program, which all in all would generate only 0.5% of gross energy consumption of Portugal (3% of electricity), reducing energy imports and greenhouse gas emissions by only 0.7%. For all its brutal impact, Foz Tua would contribute with a flimsy 0.1% of Portugal’s energy.

2) It is not necessary. The targets set in the Program have already been surpassed with power reinforcements approved for existing dams. Within four years we shall have 7020 MW of hydropower (the target was 7000 MW), of which 2510 MW equipped with reversible groups for hydroelectric pumping (the target was 2000 MW), without a single new dam.

3) It is too expensive. If the new dams go ahead, the total burden to electricity consumers and taxpayers will amount to 16 000 million euros — an average of 1600 euros per capita. During the 75 years of the concessions, families and business will pay 10% more for their electricity bill, to the exclusive benefit of large utility companies, construction and banking.

4) There are better alternatives. All energy policy official goals will be much better served by alternative options, two in particular: (i) investments in the efficient use of energy, which have 1/10 (one tenth) of the cost per kWh than new dams; (ii) power reinforcement in existing dams, which have 1/5 (one fifth) of the cost per kWh than new dams.

5) It is a cultural disaster. The Foz Tua reservoir will destroy the century-old Tua railway and a valley with natural and man-made landscapes of rare beauty, with high cultural and touristic value. The dam also endangers the classification of the Alto Douro Wine Region as a World Heritage site, because of the huge impacts of the dam and a series of blunders by the project promoter, EDP, and by Portuguese authorities.

6) It is an environmental disaster. The Foz Tua reservoir will destroy irreversibly agricultural soil and rare river habitats, will endanger protected species and habitats, will create added risk of coastal erosion due to sediment retention, and will provoke substantial degradation of water quality.

7) It is a social disaster. The dam will destroy a whole life style of the impoverished and sparse population of the Tua valley, and will be yet another blow in development prospects for the region of Trás-os-Montes e Alto Douro, due to the loss of rail mobility and valuable touristic products such as white water sports and mountain rail. Creating a permanent job in tourism is 11 (eleven) times less expensive than a job in dam construction. The crumbs scattered by EDP will never compensate for the destruction of the identity of the region.

Some large projects bring added value to a country. Others, like the Foz Tua dam, make a country poorer, both due to the values destroyed and the strife they create. One cannot compare a unique heritage, with extraordinary beauty and value, to the marginal benefits of this project. It is our responsibility that the next generations are not hindered by irreparable decisions, and may yet appreciate the Tua valley as we do now.

Our demands, which stand for the interests of the Alto Douro, the country and the taxpayers:

a) To suspend the works of Foz Tua dam at once;
b) To repeal regulation "Portaria nº 251/2012", which provides for the allocation of 300 million Euros of subsidies for electricity companies to build new and useless dams;
c) To open a classification process for the Tua Railway as a Monument of National Interest.
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