Petição pela resolução do problema da Justiça. Económicamente, representa mais de três por cento do PIB. Socialmente, fará mais por este país do qualquer outra medida, porque sem justiça não há liberdade. Substituam as nossas leis por outras,... Saber Mais

Sector da Segurança Privada Os trabalhadores e trabalhadoras do sector da Segurança Privada merecem e exigem a alteração da actual legislação de forma a poderem usar os meios de defesa previstos no artigo 14. Da Lei n.º 38/2008 de 8 de Agosto de... Saber Mais

CARTA DE UMA MÃE Mãe Luta Contra Entrega das Filhas para Adopção Vamos Ajudar a Sónia a demonstrar que tem capacidade para criar as suas filhas Erica e Maria da Graça, para que as mesmas possam voltar ao seio familiar que as viu Nascer. Eu cham... Saber Mais

É tempo de se acabar com a injustiça do imposto automóvel para os veículos estrangeiros! Somos dos poucos países da UE que não permite a circulação de veículos de matricula estrangeira, só para turistas. Deixo um exemplo.. Eu e o meu marido trouxemo... Saber Mais

Petição pública para ser possível legislar o número máximo de 2 mandatos consecutivos, nas funções públicas de Deputado à Assemblea da República.... Saber Mais

CARTA ABERTA - Reclamação face às alterações de regras no Sistema de Registos de Microgeração (SRM) Vimos por este meio mostrar a nossa total indignação à alteração promovida pela D.G.E.G. das regras do Sistema de Registos de Microgeração - SRM, ... Saber Mais

Proposta de Lei sobre Vencimentos dos Portugueses: 1- Nenhum vencimento poderá estar acima do vencimento do Sr. Presidente da República. 2- Todos os vencimentos actualmente acima independentemente da célebre «retroactividade das leis» terá de ... Saber Mais

Somos um grupo de enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica descontentes com actual realidade dos cuidados de Saúde Primários no que diz respeito às competências do enfermeiro especialista em SMO. Verificamos que actualmente, a especi... Saber Mais

Petição "Listas Independentes, para credibilizar a Assembleia de República e Dignificar a Democracia Participativa" LISTAS INDEPENDENTES PARA CREDIBILIZAR A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E DIGNIFICAR A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA A dignificação da... Saber Mais

A petição contra a petição anti-casamento homossexual visa destituir os objectivos últimos da petição anti-casamento homossexual. Ou seja, mesmo que se consigam angariar assinaturas suficientes, a mesma não deverá ser considerada, e portanto o refer... Saber Mais