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PELO FUTURO DA CIÊNCIA

Para: Aos Partidos candidatos às legislativas de 2015

APELO A UMA MUDANÇA URGENTE DA POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Assistimos nos últimos quatro anos a um plano de reformas no sistema científico e tecnológico português que resultou numa significativa perda de capacidades e recursos humanos. Com estas reformas, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que é a entidade responsável pela gestão do investimento público em Ciência e Tecnologia, pretendia alinhar as políticas científicas portuguesas com os parâmetros internacionais, após um período anterior de 15 anos de franca expansão.

No entanto, a introdução de novos programas e as alterações nos já existentes, bem como as mudanças nos procedimentos operacionais dentro da própria FCT, traduziu-se de facto em perdas no sistema científico e tecnológico português, a saber: 1) diminuição do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas; 2) redução significativa do número de contratos de investigador FCT, face aos contratos que terminaram entre 2012 e 2013; 3) decréscimo na taxa de sucesso na atribuição de projetos; 4) aumento da divergência entre Portugal e a média Europeia na despesa total anual em I&D em proporção do PIB.

Em particular, a avaliação das unidades de investigação decorreu num clima de contestação pela falta de transparência, falhas no regulamento e alteração das regras a meio do processo. A discrepância entre as regras de financiamento anunciadas e aplicadas foi aliás reconhecida pela recente avaliação a que a FCT foi sujeita por um painel internacional em cujo Relatório de Avaliação Internacional1 se conclui que "a FCT não deveria ter alterado as regras". A avaliação terminou com a exclusão de metade das unidades de investigação na primeira fase, e com a atribuição de financiamento às unidades que passaram à segunda fase extremamente desequilibrada: 50% da verba disponível foi concedida a 19 unidades (11% do total).

O sistema científico e tecnológico português perdeu assim capacidades (financiamento e unidades de investigação) e especialmente recursos humanos: muitos jovens investigadores promissores deixaram o país, aumentando a ‘fuga de cérebros’. Estes factos só podem ter consequências negativas na produtividade científica e tecnológica do país, a curto, médio e a longo prazo, com reflexos imediatos na capacidade de inovação e na competitividade da economia nacional.

A comunidade científica reagiu: publicaram-se comunicados e cartas, realizaram-se reuniões com a tutela, promoveram-se ações judiciais e publicaram-se livros2. Contudo, esta contestação não deu origem a nenhuma correção ou reorientação da estratégia, continuando a FCT numa política pouco dialogante com a comunidade científica – sem ouvir o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, investigadores, sindicatos, organizações de bolseiros, sociedades científicas, etc. Nas conclusões e recomendações deste relatório, consta: "... o painel recomenda que a FCT melhore a comunicação com todas as partes envolvidas, clarificando e partilhando os planos futuros, desafios, etc". O painel recomenda ainda que "a FCT se deveria empenhar no diálogo com as universidades e o governo para reforçarem o sistema universitário".

Os subscritores desta petição consideram que é urgente reajustar a política do sistema científico e tecnológico português para manter as suas capacidades e recursos humanos e garantir a sua qualidade, produtividade e impacto socioeconómico.

1) Reconhecemos que a implementação das atuais reformas do sistema científico e tecnológico português pôs em causa questões de fundo que importa sublinhar:
- Houve uma crescente precarização dos investigadores jovens que são um importantíssimo ‘motor’ do sistema científico e tecnológico português. Esta visão é contrária à de uma sociedade democrática, economicamente sustentável, capaz de coletivamente contribuir com respostas para os desafios que enfrentamos em todas as áreas do conhecimento, e que ofereça aos cidadãos e à sociedade as capacidades e infraestruturas necessárias para que os seus melhores talentos possam ser postos ao serviço dessa mesma sociedade.
- Houve uma falha na apreciação de que é necessária uma forte acumulação de conhecimento fundamental para este poder ser aplicado em benefício da sociedade. Com efeito, o desenvolvimento de aplicações científicas e tecnológicas resulta de um corpo de conhecimento fundamental que tem de ser previamente gerado. É por isso que é necessário investir em investigação fundamental. Assim é necessária uma visão de ciência e tecnologia que reconheça a dimensão de risco que é inerente à investigação fundamental, valorizando o que é novo, fomentando a criatividade sem a qual não há progresso nem ciência ‘aplicada’.

2) Sublinhamos que as recentes reformas introduzidas no sistema científico e tecnológico português levaram a uma perda de capacidades e recursos humanos com enormes desperdícios económicos e financeiros. Efetivamente, Portugal investiu fundos nacionais e europeus na educação duma geração de investigadores, que é a mais qualificada de sempre, mas que em grande parte teve de abandonar o país ou está sem emprego. Para poder responder aos desafios que atualmente enfrenta, o país tem de mobilizar essa enorme massa de talento e conhecimento. São necessários ajustes no sistema científico e tecnológico português que concretizem a obrigação que o Estado tem de mobilizar essas capacidades já desenvolvidas e massa crítica de investigadores para os pôr ao serviço da inovação e desenvolvimento económico.

3) Consideramos que têm de ser feitos ajustes urgentes no sistema de ciência e tecnologia português para a construção de um futuro da ciência em Portugal que seja sustentável.

Por isso apelamos a todos os responsáveis políticos para que defendam na próxima legislatura, em Portugal e na Europa, medidas que corrijam a atual situação, de forma a garantir as capacidades, massa crítica de recursos humanos e o desenvolvimento do sistema científico-tecnológico português, associados a critérios de excelência e produtividade, de forma a que este tenha maior impacto na sociedade.

Tal missão só será possível apostando no diálogo com a comunidade científica nacional e valorizando a qualidade, mas também a diversidade, a criatividade e a cooperação, que são essenciais ao progresso da missão científico-tecnológica.


Os promotores,

Margarida Santos-Reis, CE3C, Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes (Coordenador)
José Francisco Rodrigues, CMAF-CIO, Center for Mathematics, Fundamental Applications and Operations Research (Comissão Diretiva)
Margarida Telo da Gama, CFTC, Center for Theoretical and Computational Physics (Coordenador)
Margarida Amaral, BioISI, Biosystems & Integrative Sciences Institute (Coordenador)
Maria José Calhorda, CQB, Center of Chemistry and Biochemistry (Coordenador)
Olga Pombo Martins, CFCUL, Centre for Philosophy of Science of the University of Lisbon (Coordenador)
Pedro Dinis de Almeida, IBEB, Institute of Biophysics and Biomedical Engineering (Coordenador)


Os subscritores iniciais,

Alexandre Castro Caldas, CIIS, Center for Interdisciplinary Research in Health (Coordenador)
Ana Benavente, OP.EDU, Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento - CeiED/CES (Coordenador)
Ana Maria Martins, CLUL, Center of Linguistics of the University of Lisbon (Coordenador)
António Fernando Sousa da Silva, CIQ-UP, Chemistry Research Unit of University of Porto (Coordenador)
António Rocha Paulo, C2TN, Centre for Nuclear Sciences and Technologies
António Teodoro, CeiED, Interdisciplinary Research Centre for Education and Development (Coordenador)
Artur Manuel Soares Silva, QOPNA, Organic Chemistry, Natural Products and Food Stuffs
Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis
Britta Baumgarten, CIES-IUL, Centre for Research and Studies in Sociology
Carlos Alberto Varelas da Rocha, CAMGSD, Center for Mathematical Analysis, Geometry and Dynamical Systems (Coordenador)
Carlos Fiolhais, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Carlos Henggeler Antunes, INESCC, Institute for Systems Engineering and Computers at Coimbra (Presidente Conselho Científico)
Comissão de Bolseiros da FCUL
Eduardo Tovar, CISTER, Research Centre in Real-Time and Embedded Computing Systems (Coordenador)
Fátima Vieira, CETAPS, Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (Coordenador)
Fernando Alberto Pereira Sousa, CEPESE, Research Centre for the Study of Population, Economics and Society (Coordenador)
Fernando José Carneiro Moreira da Silva, CIAUD, Research Centre for Architecture, Urban Planning and Design (Coordenador)
Fernando Manuel Ferreira Rodrigues Silva, CeiED, Interdisciplinary Research Centre for Education and Development
Filipa Vala, CE3C, Centre for Ecology, Evolution and Environmental Changes
Gil Rito Gonçalves, INESCC, Institute for Systems Engineering and Computers at Coimbra
Helena Margarida Nunes Pereira, CEF, Forest Research Centre (Coordenador)
Helena Maria de Oliveira Freitas, CFE, Centre for Functional Ecology (Coordenador)
Hugh Douglas Burrows, CQC, Coimbra Chemistry Center (Coordenador)
Isabel da Graça Rego dos Santos, C2TN, Centre for Nuclear Sciences and Technologies (Coordenador)
Jaime Pires, CIMO, Mountain Research Centre (Coordenador)
Jean-Claude Zambrini, GFMUL, Group of Mathematical Physics of the University of Lisbon (Coordenador)
João Bernardo Lares Moreira de Campos, CEFT, Study Center of Transport Phenomena (Coordenador)
João Costa, CLUNL, Linguistics Center - Universidade Nova de Lisboa e Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF
João José de Matos Ferreira, NECE, Research Unit in Business Sciences (Coordenador)
João Manuel Cunha Rodrigues, CQM, Madeira Chemistry Research Centre (Coordenador)
João Sentieiro, IRS, Institute for Systems and Robotics
João Veloso, CLUP, Centre of Linguistics of the University of Porto (Coordenador)
Jorge Manuel Vala Salvador, ICS-ULisboa, Institute of Social Sciences - University of Lisbon
José Abrunheiro da Silva Cavaleiro, QOPNA, Organic Chemistry, Natural Products and Food Stuffs (Coordenador)
José Francisco Preto Meirinhos, IF, Institute of Philosophy (Coordenador)
José Luís Almaguer Argaín, CIMA, Centre for Marine and Environmental
José Reis, CES, Centre for Social Studies Lisboa e Diretor da Faculdade de Economia da Univerdade de Coimbra
Lígia Barros Queiroz Amâncio, CIS-IUL, Center for Research and Social Intervention (Coordenador)
Luís Filipe Pinheiro de Castro, CIDMA, Center for Research and Development in Mathematics and Applications (Coordenador)
Luís Miguel Pires Neves, INESCC, Institute for Systems Engineering and Computers at Coimbra
Luísa Saavedra, CIPsi, Research Center in Psychology
Manuel Augusto Fernandes Delgado, CMUP, Centre for Mathematics of the University of Porto (Coordenador)
Manuel Heitor, LARSyS, Laboratory for Robotics and Engineering Systems (Coordenador)
Manuel Pedro Ramalho Ferreira, CESEM, Research Centre for the Sociology and Aesthetics of Music (Coordenador)
Manuel Pereira dos Santos, Conselheiro Nacional da FENPROF, Federação Nacional dos Professores
Margarida Paula Pedra Amorim Casal, CBMA, Centre of Molecular and Environmental Biology (Coordenador)
Maria Amélia Duarte Reis Bastos, CEAFEL, Center for Functional Analysis, Linear Structures and Applications (Coordenador)
Maria Antónia Amaral Turkman, CEAUL, Centre of Statistics and its Applications (Coordenador)
Maria Cristina de Castro-Maia de Sousa Pimentel, CEC-FLUL, Centre for Classical Studies (Coordenador)
Maria da Graça de Pinho Morgado Silva Neves, QOPNA, Organic Chemistry, Natural Products and Food Stuffs
Maria da Graça Pereira, CIPsi, Research Center in Psychology
Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário, CEG-IST, Centre for Management Studies of Instituto Superior Técnico (Coordenador)
Maria Eduarda Barroso Gonçalves, DINÂMIA'CET-IUL, Centre for Socioeconomic Change and Territorial Studies (Coordenador)
Maria Fernanda Rollo, IHC, Institut of Contemporary History (Coordenador)
Maria Helena Maia, CEAA, Arnaldo Araújo Research Center (Coordenador)
Maria Isabel da Conceição João, CEMRI, Centre of Studies on Migrations and Intercultural Relations
Maria João Correia Colunas Pereira, CERENA, Center for Natural Resources and Environment (Coordenador)
Maria João Queiroz, CQUM, Chemistry Research Centre of the University of Minho
Maria Manuela Martins Ribeiro Sanches, CEC, Centre for Comparative Studies (Coordenador)
Maria Raquel Henriques da Silva, IHA, Institute of Art History (Coordenador)
Mirian Estela Nogueira Tavares, CIAC, Research Centre for Arts and Communication (Coordenador)
Nuno Pessoa Barradas, C2TN, Centre for Nuclear Sciences and Technologies
Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, DH-CII, Human Rights - Centre for Interdisciplinary Research (Coordenador)
Rosa Maria Sequeira, CEMRI, Centre of Studies on Migrations and Intercultural Relations (Coordenador)
Rui Manuel Farinha das Neves Guerra, CEOT, Center for Electronics, Optoelectronics and Telecommunications (Coordenador)
Rui Mário Correia Silva Vilar, CeFEMA, Center of Physics and Engineering of Advanced Materials (Coordenador)
Teresa Pinto Correia, ICAAM, Institute of Mediterranean Agricultural and Environmental Sciences (Coordenador)
Tomasz Boski, CIMA, Centre for Marine and Environmental Research (Coordenador)
Ulrich Wahl, C2TN, Centre for Nuclear Sciences and Technologies



FOR THE FUTURE OF SCIENCE
A CALL FOR URGENT CHANGES TO POLICY ON SCIENCE AND TECHNOLOGY

To political parties candidates running in the 2015 legislative elections,

Over the past four years, we have witnessed a plan of reforms to Portugal’s science and technology system that have resulted in a significant loss in capacities and human resources. Through these reforms, the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT), the body that oversees the management of public investments in science and technology, aims to bring Portugal’s scientific policies into line with international parameters, following 15 years of robust expansion.

However, the introduction of new programmes and changes to existing ones, coupled with changes to FCT’s own operational procedures, have resulted in harmful effects on Portugal’s science and technology system, including: 1) a reduction in the number of doctoral and post-doctoral scholarships; 2) a significant decrease in the number of FCT research contracts in the face of contracts that expired between 2012 and 2013; 3) a lower success rate for project approvals; 4) a widening gap between Portugal and the European average in terms of total annual spending on R&D in proportion to GDP.

In particular, the evaluation of research units took place in a climate of contestation due to a lack of transparency, regulatory failures and changes to rules that were made in the middle of the process. The discrepancy between the funding rules that were announced and how they were applied was, in fact, acknowledged in an international panel’s recent evaluation of FCT; its International Evaluation Report1 concluded that “FCT should not have changed the rules”. The evaluation ended with half of the research units being excluded in the first phase and a highly unbalanced approval of funds to units that successfully passed the second phase: 50% of available funds were granted to only 19 units (11% of the total).

As a result, Portugal’s science and technology system has lost capacities (funding and research units) and, especially, human resources: many promising, young researchers have left the country, adding to the ‘brain drain’. These factors can only have negative consequences on Portugal’s productivity in terms of science and technology, in the short, medium and long term, with immediate impacts on innovation capacity and national economic competitiveness.

The scientific community has responded: it has issued press releases and written letters, held meetings with government officials, initiated legal actions, published manifestos and books2. However, neither changes to, nor a reorientation of, FCT’s strategy have occurred as a result, with FCT maintaining a policy of little dialogue with the scientific community, ignoring the concerns of the Council of Rectors of Portuguese Universities, researchers, unions, scholarship organisations and scientific societies, etc. The conclusions and recommendations of the international report state: “… the panel recommends that FCT improves communication with all parties involved by clarifying and sharing future plans, challenges, etc.” The panel also recommends that “FCT open a dialogue with universities and the government to strengthen the university system”.

The signatories of this petition believe it is of utmost importance to reform Portugal’s science and technology system to maintain its capacities and human resources and to ensure its quality, productivity and socio-economic impact.

1) We recognise that implementing current reforms to Portugal’s science and technology system calls into question deep issues that are worth highlighting:
- There has been a growing state of precariousness among young researchers, who are a key ‘engine’ of Portugal’s science and technology system. This vision is contrary to a society that is democratic, economically sustainable and capable of collectively contributing responses to the challenges we face in all areas of knowledge, one that offers citizens and society the necessary capacities and infrastructures so that the best talents can harness them at the service of society.
- There has been a failure to appreciate the need for a strong development of basic knowledge so that it can be applied to society’s benefit. The development of scientific and technological applications is effectively the result of a body of basic knowledge that has to be created beforehand. This is why there is a need to invest in fundamental research. What is needed then is a vision of science and technology that recognises the dimension of risk that is inherent in basic research, valuing what is new and fostering creativity without which there would be neither progress nor ‘applied’ science.

2) We stress that the recent reforms introduced in Portugal’s science and technology system have led to a loss in capacities and human resources, with enormous economic and financial waste. Effectively, Portugal has invested national and European funds in the education of a generation of researchers who are more qualified than ever, yet a majority have had to either abandon the country or are currently unable to find work. To respond to the challenges it currently faces, the country needs to mobilise this enormous pool of talent and knowledge. Changes are needed to Portugal’s science and technology system that fulfil the State’s obligation to mobilise these already developed capacities and the critical mass of researchers so that they can be put at the service of innovation and economic development.

3) We believe that urgent reforms are needed in Portugal’s science and technology system to build a sustainable future for science in the country.

Therefore, we call on all political decision-makers in the next national and EU legislatures to defend measures that would change the current situation so as to ensure the capacities, critical mass of human resources and development of a science and technology system associated with excellence and productivity, one that would have the greatest impact on society.

Such a mission will only be possible by committing to a dialogue with the national scientific community and valuing the quality, diversity, creativity and cooperation that are so essential to the progress of the scientific and technological mission.


1 - "Evaluation of the Portuguese Foundation for Science and Technology", http://www.fct.pt/docs/Evaluation_of_FCT_Report_EP.pdf
2 - Livro Negro da Investigação em Portugal, http://www.lnavaliacao.pt/intro/download/


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