PLATAFORMA ALENTEJO - Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional
Para: Presidente da Assembleia da República
Nós, abaixo assinados, enquanto membros de diversas organizações empresariais, entidades públicas e privadas e movimentos de cidadania, ou na qualidade de cidadãos civicamente empenhados, vimos, por este meio, dirigir-nos a suas Excelências Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República e Senhor Primeiro Ministro no sentido de solicitar a vossa atenção para o que denominámos simbolicamente PLATAFORMA ALENTEJO. Sob o lema «Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional” vimos, pois, apresentar aos nossos governantes e a todos os demais cidadãos portugueses um conjunto de prioridades no domínio das acessibilidades e transportes que acreditamos serem fundamentais para o desenvolvimento sustentável de toda a região do Alentejo, bem como para a sua coesão social, territorial, ambiental e energética, com claros benefícios para a totalidade do território nacional.
No imediato, são estas as prioridades:
1. Inscrever no PNPOT– Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (Versão 2018):
• A Ligação Ferroviária SINES-CAIA por BEJA beneficiando a exploração ferroviária de via dupla não convencional já existente entre Sines-Ermidas-Ourique/Funcheira (Ligação estratégica entre Alentejo e Algarve) - Beja-Casa Branca/Évora- Elvas/Caia – Portalegre- Abrantes (articulação em exploração e segurança integrada com a Linha de Leste) com terminais ferroviários de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Área de Estremoz (mármores).Impacto positivo para reduzir tráfego rodoviário.
• Considerar o Aeroporto Internacional do Alentejo/Beja como parte do sistema aeroportuário nacional, complementar ao Aeroporto de Faro/Algarve e aos Aeroportos da vizinha Andaluzia e Estremadura espanholas. Recorde-se que o aeroporto de Beja representa uma vantagem para os voos intercontinentais com destinos a estas regiões que não dispõem de aeroportos para este efeito, como suporte à economia do Alentejo, em crescimento, sendo sempre uma resiliência e suplemento para o Aeroporto de Lisboa.
2. Inscrever no PNI 2030 – Programa Nacional de Investimentos 2030 – os seguintes investimentos prioritários de interesse nacional:
• Eletrificação e modernização da Linha Ferroviária SINES-ERMIDAS-OURIQUE/FUNCHEIRA (ligação estratégica ao Algarve) - BEJA-CASA BRANCA/ÉVORA-CAIA-PORTALEGRE-ABRANTES (articulação em exploração e segurança da Linha do Alentejo com a Linha do Leste e ramal de Cáceres/Madrid) por forma a permitir a circulação em velocidade alta, com a mutualização da infraestrutura, assim como melhor servir e potenciar os investimentos já realizados no Norte, Litoral, Centro e Baixo Alentejo, incluindo-se os terminais ferroviários de Vendas Novas, Évora e Estremoz (mármores) e o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Esta solução técnica de via dupla não convencional existente, permitirá a mais rápida e segura expedição ou recepção de mercadorias entre Sines e a Europa, reduzindo significativamente o trânsito de comboios de mercadorias na via única entre Casa Branca, Vendas Novas que nem necessitavam também de passar no Poceirão, evitando-se transtornos aos habitantes e paragens excessivamente prolongadas de longos comboios de mercadorias em cruzamentos e resguardos, condicionando, também o serviço de passageiros;
• Criar as condições para o normal e bom funcionamento do Aeroporto Internacional do Alentejo/Beja, nomeadamente a regular circulação de passageiros e mercadorias e a sua inserção no Cluster Aeronáutico do Alentejo;
3. Relativamente à Rede Rodoviária do Alentejo
• Concluir as obras da A26 que liga a A2 ao Aeroporto Internacional do Alentejo/Beja
• Abertura, de imediato, do troço rodoviário da A26 (há muito concluído) entre a A2 e o sítio da Malhada Velha equacionando-se a beneficiação da ligação Beja-Ficalho (saída para Sevilha) no mínimo em perfil de IP8.
• Iniciar a Ligação da A6 à A23 (Estremoz – Portalegre- Nó de Niza/A23). Integrar o IP2 requalificado e beneficiado na ligação entre o nó da A6, Estremoz, Portalegre e o nó da A23, valorizando todos as intersecções urbanas, ao longo do desenvolvimento do traçado, com nós dimensionados para os volumes de tráfego, adequando a exploração e segurança rodoviária.
4. Lançar, no imediato, um concurso público para os estudos e projectos que integram os Projectos de Execução finais a patentear nos concursos públicos internacionais, os quais são indispensáveis para a electrificação e modernização da Linha Ferroviária do Alentejo e ramais de NEVES-CORVO e ALJUSTREL (fundamentais no transporte de matérias primas provenientes da exploração mineira local) e para a modernização e electrificação da Linha do Leste entre ABRANTES, PONTE DE SÔR, PORTALEGRE e ELVAS/CAIA e incluir os terminais ferroviários em Vendas Novas, Évora e região de Estremoz (mármores), para servir os empresários destas áreas urbanas, garantindo-lhes a recepção e expedição de mercadorias.
Os subscritores da Plataforma ALENTEJO «Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional” consideram ainda, entre outras, como necessárias e prioritárias para a coesão territorial e desenvolvimento do Alentejo as infra-estruturas já planeadas e aprovadas entretanto sejam inscritas no PT 2020 e PNI2030.
São primeiros subscritores da Plataforma Alentejo e da presente petição:
• Agostinho Mourato Grilo (Coronel de Engenharia Militar, Engenheiro Civil com outorga do grau de Especialista da Direcção da Construção pela Ordem dos Engenheiros em 2002, ex-Presidente e ex-Administrador executivo da EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja)
• Albano António Varela e Silva (Professor do Ensino Superior, Presidente do Politécnico de Portalegre)
• Alcino Fernando Ferreira Pinto Couto (Professor Universitário do Departamento de Gestão e Economia da Universidade da Beira Interior – UBI, Investigador do NECE - Research Center in Business Sciences)
• Ana da Costa Freitas (Reitora da Universidade de Évora)
• Ana Paula Fitas (Professora Universitária, Investigadora Sénior nas áreas da Antropologia Social, Antropologia Política, Antropologia de Género e Antropologia das Religiões, Etnologia Comparada e Sociologia Rural, Sociologia da Cultura e Sociologia das Religiões)
• António Borges Coelho (Historiador, Professor Catedrático Jubilado, Conselho Científico do Campo Arqueológico de Mértola)
• António Ceia da Silva (Presidente do Turismo do Alentejo e Ribatejo e da Comissão Dinamizadora de AMAlentejo)
• António Chaínho (Professor e escritor, ex-Presidente da Assembleia Municipal de Grândola)
• António Manuel Rocha Parreira (Empresário Agrícola, Presidente da ABROXO - Associação de Beneficiários do Roxo e Vice-Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• António Marcos Galopim de Carvalho (Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Lisboa)
• António Nunes Ribeiro (Professor do Ensino Politécnico e Vice-Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• António Serrano (Professor Catedrático da Universidade de Évora)
• António Silvestre Ferreira (Fundador e Administrador da Sociedade Agrícola da Herdade Vale Da Rosa - Baixo Alentejo)
• António Zambujo (Músico)
• Bruno Ferreira (Movimento “Beja merece +”)
• Carlos Ferreira de Sousa (Médico Cirurgião)
• Carlos Gaivoto (Mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Superior Técnico-IST, Especialista em Planos de Transportes)
• Claudino de Matos (Director Geral da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• Cláudio Torres (Director do Campo Arqueológico de Mértola)
• David Machado (Presidente da Associação Desenvolvimento Local Rota do Guadiana)
• Élio Bernardino (Eng.º Especialista em Ferrovia)
• Fernando Gaito das Neves (Juiz Desembargador Apº)
• Fernando J. Simões (Mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho)
• Fernando Nunes Silva (Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico-IST)
• Fernando Oliveira Batista (Professor Catedrático do ISA-Instituto Superior de Agronomia)
• Filipe Fialho Pombeiro (Presidente de Direcção da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral-NERBE/AEBAL )
• Florival Baiôa (Movimento “Beja merece +”)
• Francisco do Ó Pacheco (Comissão Dinamizadora de AMAlentejo)
• Francisco George (Médico, ex-Director Geral da Saúde)
• Hermenegildo Fernandes - Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Director do Centro de História da Universidade de Lisboa
• Inocêncio Seita Coelho (Investigador do INIAV-Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Coordenador Cientifico da Candidatura do Montado a Património da Humanidade)
• João Alberto Mendes Leal (Professor do Ensino Superior Politécnico e atual Vice-Presidente do IPBeja)
• João Andrade Santos (ex-Presidente da Associação das Regiões de Turismo do Alentejo - ARTA)
• João Lopes Batista (Professor Catedrático e investigador, Promotor do CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo)
• João Madeira (Engenheiro Agrónomo e Empresário Agrícola)
• João Manuel Proença (Presidente da Casa do Alentejo e da Comissão Dinamizadora de AMAlentejo)
• João Mário Caldeira (Professor de História e Escritor)
• João Martim de Portugal e Vasconcelos Fernandes (Professor do Ensino Superior Politécnico e atual Vice-Presidente do IPBeja)
• João Paulo Trindade (Presidente do Instituto Politécnico de Beja)
• João Rosa (Presidente da Direcção da Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja)
• Joaquim A. Machado Caetano (Professor Catedrático Jubilado da FCM da UN Lisboa, Presidente do Conselho Consultivo da ULSBA (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo)
• Joaquim Manuel Nunes Lopes (Engenheiro Técnico Agrário, dirigente Associativo em estruturas agrícolas dos distritos de Évora e Portalegre)
• Joaquim Renato Ferreira Araújo (Ex-Reitor da Universidade de Aveiro e Membro da Comissão de Acompanhamento Técnico Científico do CEBAL)
• Jorge Miguel dos Reis Silva (Professor Universitário do Departamento de Ciências Aeroespaciais da Universidade da Beira Interior –UBI, Coordenador Científico do Núcleo de Investigação em Transportes –NIT, Presidente da Associação de Investigação Científica em Engenharia Aeroespacial -AEROG)
• Jorge Revez (Presidente da Direcção da ADPM – Associação de Defesa do Património de Mértola)
• Jorge Q. Araújo (Professor Catedrático Jubilado, ex-Reitor da Universidade de Évora)
• José António Amorim Costa Falcão (Sócio Gerente da Herdade Torre das Figueiras, Sociedade Agrícola, Ld.ª - Alto Alentejo)
• José da Luz Revés Pereira (Agricultor, Presidente da Associação de Agricultores do Campo Branco e Vice-Presidente da ACOS- Associação de Agricultores do Sul)
• José do Rosário Oleiro Maltez (Empresário Agrícola e Vice Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• José Francisco Vilhena de Matos (Empresário Agrícola, Presidente da COFRAL – Cooperativa de Fruticultores do Alentejo)
• José Manuel Candeias (Sociólogo/Consultor de Recursos Humanos)
• José Manuel Carreira Marques (ex-Deputado da Assembleia Constituinte e da Assembleia da República, ex-membro da Delegação Parlamentar Portuguesa junto do Conselho da Europa)
• José Manuel Garcia Duarte (Empresário Agrícola, Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos)
• José Manuel Saramago de Brito (Empresário Agrícola, Presidente da APROSERPA- Associação de Produtores do Concelho de Serpa, Vice-presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• José Queiroz (Ex-Presidente da EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja)
• José Roquete (Fundador e Administrador da Sociedade Agrícola do Esporão – Alentejo Central)
• José Soeiro (Comissão Dinamizadora de AMAlentejo)
• Karsten Larsen (Empresário Agrícola e Vice-Presidente da ACOS)
• Luís António Cabral Lopes Arroz (ex-Director Geral do Terminal de Contentores de Sines e ex-Administrador do Porto de Sines)
• Luís António Nunes Lourenço (Professor Universitário do Departamento de Gestão e Economia da Universidade da Beira Interior – UBI, Membro da Rede de Investigadores da Qualidade –RIQUAL, da Associação Portuguesa para a Qualidade -APQ); ex-Presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UBI, Provedor do Estudante da UBI)
• Luís Filipe Lado da Costa Lynce (Coronel Piloto Aviador)
• Luís Gomes Serrano (Ex-Presidente do NERBE – Núcleo Empresarial da Região de Beja)
• Luís Miguel Borges Lopes (Empresário Agrícola, Vice-Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• Manuel Barroso ( economista, ex-administrador executivo da EDAB, S.A. – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja)
• Manuel Bento Rosado (Ex-Presidente do GESTALQUEVA)
• Manuel Carvalho da Silva (Sociólogo, investigador, Director do Pólo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ex-Secretário Geral da CGTP-IN)
• Manuel Castro e Brito (Vice-Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, da Olivum – Associação de Olivicultores do Sul, e da AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal)
• Manuel Ferreira Patrício (Professor Catedrático Jubilado, ex-Reitor da Universidade de Évora)
• Manuel Macaísta Malheiros (Juiz Desembargador ap.º)
• Manuel Margarido Tão (Professor e Investigador da Universidade do Algarve, especialista em transportes ferroviários)
• Manuel Amaro Marreiros Figueira (Director Executivo da Associação de Beneficiários do Mira)
• Manuel Soares Monge (General)
• Manuel Valadas (Porta-Voz do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo)
• Marçalo António Alves (Engenheiro IST - Instituto Superior Tecnico, Especialista em Planeamento de Tráfego)
• Margarida Cancela de Abreu (Vice-Presidente da APAP-Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas, ex-Directora Regional do Ordenamento do Território do Alentejo)
• Maria Da Graça Carvalho (Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico, ex-Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior)
• Miguel Lança Madeira (Vice-Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul)
• Paulo Barros Barral (Arquitecto, Consultor, Presidente da Assembleia Geral e investigador do CHECHAP – Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Património)
• Paulo Sucena (membro do Conselho Nacional de Educação, ex-Secretário Geral da Federação Nacional dos Professores-FENPROF)
• Pedro Castelo Branco Schmidt (Empresário Agrícola - Sociedade Agrícola Encosta do Guadiana, Lda, Vice-Presidente da ACOS– Associação de Agricultores do Sul)
• Pedro Arnaldo de Sousa e Silva Reis (Presidente da SCAP- Sociedade Ciências Agrárias de Portugal , Investigador do INIAV-Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Professor convidado do ISA-Instituto Superior de Agronomia)
• Pezarat Correia (General)
• Renato Carrasquinho (Assessor de Comunicação do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo)
• Rogério de Brito (ex-presidente do Conselho Regional do Alentejo, ex-parlamentar da Assembleia da República, da Assembleia do Conselho da Europa e do Parlamento Europeu, ex-membro da comissão de política regional no Parlamento Europeu)
• Rui Manuel Inácio Garrido (Presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul; Presidente da FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo)
• Zélia Parreira – Directora da Biblioteca Pública de Évora
