Quem polui paga! - Aumento do IVA dos pesticidas

A Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental explica que,
“direta ou indiretamente, todos estamos expostos aos pesticidas (fitofarmacêuticos) utilizados na
agricultura através dos alimentos que comemos ou da água que bebemos, por contaminação agrícola”.

O mesmo grupo de profissionais com interesse nas áreas de saúde e de ambiente alerta para o facto de as grávidas e as crianças terem um risco acrescido quando expostas a pesticidas, já que o sistema
nervoso do feto e da criança se encontra em desenvolvimento, podendo desenvolver múltiplos
problemas como dificuldades de aprendizagem, défice de concentração e atrasos no
desenvolvimento.
Não são raras as notícias em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
ou a Organização Mundial de Saúde, nomeadamente através da Agência Internacional de Pesquisa
sobre o Cancro (IARC) têm vindo a alertar para os vários problemas de saúde directa ou
indirectamente relacionados com a exposição a pesticidas, tendo já classificado vários como “possível ou provavelmente cancerígenos” e referido inclusivamente que os pesticidas são
responsáveis por mais de 20.000 mortes não intencionais por ano. São ainda vários os estudos que indicam que “pesticidas de frutas e legumes podem agravar problemas de infertilidade masculina”
ou que podem ser responsáveis por doenças como a Alzheimer ou Parkinson.

Muitas outras entidades - nomeadamente a QUERCUS - têm procurado informar produtores e consumidores sobre os riscos associados aos pesticidas.

Para o meio ambiente, os pesticidas têm trazido uma série de desequilíbrios e modificações aos
ecossistemas, atingindo por contaminação a biodiversidade, atmosfera, recursos hídricos e o solo.

Não se compreende por isso que os pesticidas sejam sujeitos a uma taxa reduzida de 6%.

Assim, a taxa de iva aplicada aos pesticidas deve ser revista por forma a que os agricultores que recorrem a este tipo de produtos tenham uma maior consciência dos impactos que implicam a sua utilização mas também para que o produto da colecta desses impostos seja utilizado para projectos que beneficiem o ambiente e a saúde das pessoas.

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