Petição para alterar o regime criminal do fogo posto
Para: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da Republica Portuguesa
O problema deve ser combatido pelo principio e, no principio, está sempre uma ignição.
O grande problema é que a esmagadora maioria das ignições tem mão criminosa.
Acredito que:
1º - Igualar a pena de fogo posto à pena por homicídio se existirem vitimas, na forma tentada se não existirem vitimas.
2º - Obrigar a cumprir a pena de cadeia após o tratamento psiquiátrico no caso dos criminosos serem considerados mentalmente instáveis.
3º - Caso existam mandantes, estes deveram ser igualmente condenados com a mesma pena.
Podemos ajudar a acabar com este flagelo
Compreendendo que muitos fatores concorrem para o desenrolar de um incêndio: a vegetação, ordenação florestal, a temperatura..., mas se não houver acendimentos criminosos, os acendimentos naturais ou acidentais serão bem mais fáceis e rápidos de combater.
Apelo portanto a todos os meus compatriotas que assinem e vamos tentar que a nossa Assembleia da República discuta o assunto.
