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Agricultura portuguesa - jovens agricultores

Para: Ex. Mo Senhor Presidente da Assembleia da República

Exmo Senhor

Presidente da Assembleia da República

A agricultura portuguesa tem vindo nos últimos anos a ser um dos setores da economia nacional com desempenhos mais positivos ao nível das exportações e substituição de importações.

Este setor é, também um exemplo ao nível do investimento em I&D inovação e desenvolvimento, assim como em produzir com cada vez mais valor acrescentado, sobretudo nas regiões deprimidas do Interior de Portugal.

Nos últimos anos, muitos jovens agricultores têm canalizado os seus investimentos, os seus projetos, o seu empreendedorismo, a sua capacidade de acrescentar aos produtos agrícolas um modo de produção mais evoluído com a utilização de novas tecnologias e novos métodos de produção.

Estes jovens agricultores têm ajudado a economia nacional e, principalmente, o setor agrícola a projetar-se como um dos pilares da nossa recuperação económica, da criação de emprego e de riqueza.

Além disso, esta nova vaga de jovens agricultores têm sido fundamental para começar a inverter um dos males da nossa agricultura - o excessivo envelhecimento dos agricultores portugueses.

Por tudo isto, e mais, é necessário que o Governo de Portugal eleja o apoio à instalação dos jovens agricultores como uma prioridade da ação governativa traduzida em apoio financeiro.

A realidade mostra, porém, que tal não acontece. Os projetos são aprovadas em sede de candidaturas aos fundos comunitários mas não captam apoios por escassez orçamental e daí, os apoios não estão a chegar aos jovens agricultores. Ainda mais, os jovens desesperam pelas ajudas desde há dois anos, este processo representa milhares de vidas suspensas, desesperadas, ao longo deste período temporal, por uma decisão e esta quando acontece traduz-se em frustração, deceção e destruição de sonhos e de potenciais novas realidades de vida e negócios no campo.

Para que as palavras do Governo e do Sr. Ministro da Agricultura resultem em realidades concretas, é preciso aumentar a dotação orçamental dos concursos, para ultrapassar os constrangimentos identificados acima através do apoio financeiro aos projetos já aprovados dos jovens agricultores.

O meu apelo, em defesa da agricultura nacional, dirige-se ao Sr. Ministro: este setor económico precisa dos jovens agricultores, da sua criatividade, da sua inovação, da sua dinâmica empreendedora, da sua capacidade e argúcia políticas.

Como agente agrícola e do mundo rural há mais de 30 anos a defender a agricultura portuguesa, espero que todas as confederações da agricultura apoiem de forma inequívoca esta petição

pública, bem como as instituições agrícolas de jovens agricultores, como a AJAP, se juntem à minha voz para reivindicar esta medida urgente e prioritária: mais apoios financeiros para os projetos dos jovens agricultores, sob pena de vir a ficar comprometido o arranque dos apoios para os jovens empresários rurais, medida estruturante que se espera implementada no mais curto espaço de tempo.

É preciso reforçar a dotação orçamental dos concursos já abertos e que não têm dinheiro disponível para apoiar os projetos aprovados, bem como nos concursos a abrir ao longo da legislatura.

Para se atingir este objetivo, solicita-se que seja discutida e votada na Assembleia da República a presente petição pública como recomendação ao governo para colocar fundos financeiros necessários aos concursos abertos e a abrir, de 1.ª instalação de jovens agricultores e respectivos apoios aos investimento, tendo como fim apoiar financeiramente todas as candidaturas obtenham aprovação na respectiva análise. Dada a escassez de recursos orçamentais a recomendação ao governo é no sentido aumentar o orçamento para suprir as necessidades identificados atrás de apoio aos jovens agricultores fazendo-o através da redução dos montantes financeiros nas outras medidas e ações do PDR2020.

Que nenhuma candidatura fique sem apoio financeiro!

Para uma agricultura portuguesa mais capaz de ajudar a nossa economia, o seu crescimento e a geração de valor acrescentado ao longo de todo o território nacional!

Foz do Sousa, 2017.06.07

José Martino (Engº)


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