Nós também somos Portugueses
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
PETIÇÃO COLECTIVA
Nós também somos Portugueses
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Nós também somos portugueses.
Muitos de nós já nascemos em Portugal ou vivemos aqui desde crianças. Porém, por sermos filhos de africanos, foi-nos negada a nacionalidade portuguesa. Deram-nos um bilhete de identidade azul, de cidadão estrangeiro. Diferente do bilhete de identidade amarelo que usavam os portugueses.
Lutamos pelo direito a sermos reconhecidos como portugueses. Seja por motivos legais, burocráticos ou financeiros, milhares de jovens continuam sem a nacionalidade portuguesa apesar de ter sido em Portugal que nasceram, cresceram e estudaram.
Contribuímos para a economia do país. Pagamos os nossos impostos e cumprimos as nossas obrigações. Foi aqui que casámos e tivemos os nossos filhos. No desporto, alguns de nós são considerados “o orgulho português”, apesar de nos terem negado o orgulho em sermos portugueses.
Esta discriminação constitui uma clara violação do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana e continua a ter consequências gravíssimas no nosso enquadramento social. Por isso, em nome das nossas famílias e da nossa dignidade, apelamos a que a Lei da Nacionalidade seja alterada de forma a que todos os que nasceram em território português, descendentes de cidadãos que tiveram a nacionalidade portuguesa, mesmo que a tenham perdido após a independência das colónias, sejam considerados portugueses.
Reclamamos ainda que, na atribuição da nacionalidade portuguesa, seja sobretudo valorizado o nascimento em território português, ter ascendentes que já tiveram a nacionalidade portuguesa e/ou a inserção na comunidade nacional.
