UM TEMPO NOVO PARA MAIS ESCOLA PúBLICA
Para: Exmos deputados da Assembleia da República Portuguesa e exmo Ministro da Educação
Nos últimos anos a Escola Pública, e quem lá trabalha, tem sido alvo de
severos desinvestimentos e retrocessos. O aumento do número de alunos por
turma, a diminuição de professores, psicólogos e funcionários, as revisões
curriculares injustas e o fim da gestão democrática nas escolas são
apenas alguns exemplos. Os mais prejudicados foram as crianças e jovens do
nosso país porque foram impedidos de desenvolver todas as suas
potencialidades, algo imprescindível para construir uma sociedade que se
pretende cada vez mais justa e democrática.
Em novembro de 2015 entrámos num novo ciclo político, em que pela
primeira vez os partidos que votaram contra muitas destas medidas estão em
maioria absoluta na Assembleia da República e suportam o governo atual.
Os professores e os cidadãos abaixo-assinados solicitam que se concretize
na prática um tempo novo na Escola Pública nas seguintes áreas prioritárias:
- redução do número máximo de alunos por turma;
- aumento do número de técnicos superiores especializados (psicólogos escolares, terapeutas, assistentes sociais, etc.) e assistentes operacionais;
- fim da Bolsa de Contratação de Escola. Ordenação apenas por
graduação profissional em todos os concursos, tornando-os mais céleres e
transparentes;
- dotar o sistema de ensino de estabilidade ao nível das políticas educativas e dos currículos. Repor disciplinas e pares pedagógicos extintos;
- devolução da democracia às Escolas, repondo um órgão colegial na
direção, eleito por quem está nas escolas, declinando o poder unilateral do diretor.
Algumas destas medidas não representariam custos acrescidos para o Estado. Mas, mesmo que assim fosse, está provado que a produtividade relaciona-se, também, com a qualidade da formação dos seus cidadãos. Sem educação o país não tem futuro!"
