Devolver o Coreto do Jardim da Estrela aos Lisboetas
Para: Junta de Freguesia da Estrela, Câmara Municipal de Lisboa
Ex.mos Srs.:
Recentemente, o Coreto do Jardim da Estrela tornou-se um espaço interdito aos utilizadores deste jardim.
Ao longo de vários anos, esse espaço tem sido uma zona preferida por várias comunidades de dança para livremente se juntarem e dançarem, sem qualquer objectivo maior do que o convívio dançado.
Em actividades informais abertas a qualquer pessoa, sem qualquer dano no espaço, sem qualquer incómodo para terceiros, ocorrência ou queixa, sempre com todo o respeito pelo próximo, pelo espaço e ambiente circundante, e com uma extraordinária receptividade por parte de visitantes e residentes da zona, estas comunidades têm contribuído para tornar o Coreto em algo mais do que uma peça elegante de mobiliário urbano: tem sido uma parte viva, dinamizada, culturalmente activa e, por isso, infinitamente mais bonita do jardim, parte integrante da história da Lisboa contemporânea e dos seus cidadãos.
Esta é, portanto, uma preocupação transversal não só às comunidades de dança que perderam o seu local de eleição para tardes felizes, mas a todos os utilizadores do Jardim que directa ou indirectamente usufruíam das actividades informais que podiam realizar-se no Coreto.
Neste momento, o Coreto está fechado a qualquer “evento” que não seja “autorizado”: leia-se “fechado para aluguer” – algo que rondará os 400 euros só para abrir um processo para análise aos quais se acrescenta um mínimo de 80€ por utilização, sem mencionar os valores para uma licença de ruído no caso de haver música, mesmo que baixa (conforme informações da Câmara Municipal de Lisboa). Não está prevista, portanto, a hipótese de as pessoas comuns poderem utilizar o espaço. Foram inclusivamente feitos vários pedidos de utilização, pelos canais oficiais, por parte das comunidades de dança, que obviamente foram deixados sem resposta.
Sendo que não censuramos que, especialmente em tempos de crise, a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia estabeleçam parcerias com marcas e/ou eventos comerciais, ou mesmo eventos privados em que o acesso tenha de ser vedado temporariamente ao público em geral, com bom retorno financeiro, por forma a poder ajudar na manutenção dos nossos espaços públicos, somos terminantemente contra uma utilização exclusivista do Coreto para esses fins.
O Coreto faz parte integrante de um espaço público que é, a nosso ver, primordialmente um equipamento para livre usufruto dos cidadãos – especialmente dado o empenho da CML na iniciativa “Uma Praça em Cada Bairro”, não entendemos qual a justificação de, nos espaços de lazer já existentes, se lhes retirar uma parcela exclusivamente para actividades privadas.
Assim, os cidadãos abaixo-assinados apresentam um único pedido: que o Coreto seja devolvido aos utilizadores do Jardim da Estrela sempre que não haja eventos comerciais/privados previamente adjudicados.
