No dia 2 de Agosto de 2018, a TPA veiculou o programa “Na Lente”, com o apresentador Cabingano Manuel , sobre pessoas transgénero em Angola. Com intuito de aproveitar a oportunidade para provocar uma discussão saudável sobre o tema gostaríamos de destacar os seguintes pontos:
1. Uma pessoa gay é uma pessoa cuja orientação sexual é homossexual, ou seja, que sente atracção sexual, afectiva por uma pessoa do mesmo sexo. Não é uma opção ou escolha. A sexualidade é, entretanto, fluída, não estática e pode mudar com o tempo. Homofobia é um medo irracional de homossexuais e homossexualidade que muito frequentemente é expressa em preconceitos e discriminação contra homossexuais. A homossexualidade não é doença, por isso não se fala em homossexualismo.
2. Uma pessoa transgênero (ou trans) é uma pessoa cuja identidade de género não é a mesma do sexo de nascimento. Uma mulher trans, portanto, é uma pessoa cuja identidade de género é mulher, que tenha nascido com sexo masculino. A transgenereidade é dinâmica. Nem todas pessoas trans passam necessariamente por uma cirurgia de mudança de sexo. A identidade de género, assim como a sexualidade, são um processo individual, resultado complexo de personalidade, factores biológico, familiares, culturais e sociais. Não há uma causa única, linear, nem inata para a formação da identidade de género e sexualidade de uma pessoa.
3. Uma mulher trans não tem necessariamente que aderir a padrões tradicionais associados às mulheres, como beleza, aptidões culinárias, recato, para que seja aceite como mulher ou seja vista como “mulher de verdade”. Aliás, o movimento feminista tem-se ocupado de desconstruir essa visão essencialista dos sexos, a partir da qual se acredita que mulheres são naturalmente mais cuidadosas e afectivas, ao passo que homens seriam naturalmente mais agressivos.
4. As mulheres trans devem ser tratadas com pronomes e palavras usadas no feminino. É um desrespeito perguntar qual o nome masculino de nascença, assim como reduzir sua identidade de mulher trans a se pessoas podem ou não perceber se são mulheres “de verdade”. Uma mulher trans deve ser respeitada como mulher e não precisa provar para a sociedade que é mulher, basta que se sinta mulher e assim se expresse.
5. Pessoas trans e homossexuais têm desejos, aspirações e sonhos de vida, que podem dizer respeito a constituir família, a ser pais ou mães, a ter uma carreira profissional, relacionamento afectivo etc. Transsexualidade não é uma doença mental. A Organização Mundial da Saúde retirou oficialmente a transsexualidade da lista de doenças mentais. Pessoas trans, assim como qualquer outra pessoa, podem desenvolver doenças mentais por factores diversos. No seu caso, porém, situações quotidianas de discriminação, estigma e violência podem levar a depressão ou até mesmo uso de substâncias e suicídio. A maneira como a sociedade as trata é um factor que contribui muito para seu adoecimento.
6. Embora Angola não esteja entre os países com maiores índices de violência reportados contra transsexuais como o Brasil, a discriminação contra a população trans em Angola é fortemente presente em suas vidas: muitas são expulsas de suas famílias, sofrem abusos verbais quotidianos por onde passam e experienciam situações de violência. Muitas restringem seu movimento ou evitam sair de dia. A discriminação também as exclui do mercado de trabalho, de maneira que algumas mulheres trans recorrem ao trabalho do sexo por razões económicas.
7. Esse quadro estrutural de discriminação coloca, portanto, a população trans em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto que são mais vulneráveis a apanhar o VIH por contacto sexual com alguém infectado.
8. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos consideram que a discriminação sofrida pelas pessoas trans é um desrespeito dos seus direitos humanos. Neste espírito, a Constituição da República de Angola garante o direito de uma pessoa trans a expressar sua identidade como assim deseja.
Por fim mas não menos importante, reiteramos o convite a todos e todas a reflectir sobre essas questões, de maneira a ser agentes de mudança social no enfrentamento da discriminação sofrida pela população trans, no prol de uma sociedade mais igualitária em que pessoas trans têm mesmas oportunidades e possibilidades de vida.
Se gostaria de expressar seu apoio à comunidade gay e trans e concordas com a carta, assina esta petição.
Partilhe com quem: possa apoiar; possa ter sido afectado ou se beneficie das informações desta petição.
Melhores cumprimentos,
Assinado em conjunto por:
Grupo de Mulheres Trans, Mulheres de Coração
Associação Íris Angola
Movimento H Maiúsculo
Arquivo de Identidade Angolano
As Divas
LINKAGES
ASSOGE
OSISA
Ondjango Feminista
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