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Manifesto da Insubmissão Médica aos poderes político e económico
Desde a década de1950 que as lutas reivindicativas dos médicos se misturaram sempre com as exigências crescentes dos cidadãos de um sistema de saúde geral e un...
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Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Exmo. Senhor Provedor de Justiça
Exmo. Senhor Presidente do Supr...
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A Constituição da República Portuguesa de 1976 estabelece no artigo 41º que «as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado» (nº4), que «a liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável» (nº1), que «ninguém pod...
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As Jornadas Mundiais da Juventude a decorrer este ano de 2023 (JMJ 2023) escolheram Lisboa e o nosso País como local de encontro de cerca de 1,2 milhões de pessoas, de acordo com a estimativa do plano de mobilidade e transportes para o evento. São c...
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São Francisco, 1 de julho de 2023
Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Francisco, Sr. João Manuel Fernandes dos Santos
Exmos. Senhoras e Senhores Membros da Assembleia de Freguesia
Nós, abaixo assinados, residentes e utentes da...
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Exmo. Senhor Presidente da República;
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo Responsável pela Matéria (Passagens de nível).
Exmos. autarcas, tanto do membros do executivo como das Assembleias.
O Cidadãos abaixo assinados, vêm exig...
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A Desfibrilhação Automática Externa (DAE) surgiu na década de 90 como forma de tratamento da Paragem Cardiorrespiratória (PCR), sendo utilizados aparelhos que qualquer cidadão com o mínimo de treino os pudesse utilizar, tendo evoluído até ao present...
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A Carta dos Direitos e Deveres do Doente tem no seu ponto 1 que
“o doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana”
e no seu ponto 3 que
“o doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde no àmbito...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,
Exmos. Senhores Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Regi...
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Os trabalhadores dizem não à tentativa do Governo de destruir estas carreiras e os cargos respeitantes ao exercício de relevantes funções específicas.
Ao arrepio da negociação que deve ocorrer com os sindicatos, o Governo submeteu a apreciação pú...
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