Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de "saúde", mais do que ausência de doença, representa uma situação de completo bem-estar físico, psíquico e social. Inclui também a adequação do sujeito individual ao meio em que está inserid... Saber Mais

Não quero criticar a justiça do meu país mas a verdade é que não está a funcionar, desde de que me lembro vivemos neste país (Portugal), aterrorizados com as chamas que consomem parte da nossa vasta vegetação. Sempre que as causas são apuradas, na ... Saber Mais

A respetiva petição visa chamar atenção! Para colocar em prática, os direitos das crianças com necessidades especificas e/ou especiais. Apelando à intervenção eficaz nos seus processos. Tornando-as mais protegidas, acompanhadas e integradas na so... Saber Mais

Excelentíssimos, A alienação parental, surge geralmente em quadros de separação/divórcio dos progenitores. De um momento para o outro, as crianças (os cidadãos do futuro), ficam submersos num "jogo" de adultos, sem conseguirem entender o porquê ... Saber Mais

"O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garan... Saber Mais

Por meio desta peticão pública, a população brasileira, solicita que o escritório de advocacia que representa a defesa de "Jairo Santos Souza Junior", pela postura,intimidações,tentativa de censura, e desrespeito a liberdade de expressão, usando com... Saber Mais

Isto é ultrajante e inédito na vida parlamentar! A imunidade de André Ventura foi levantada, por exemplo, por ter partilhado um tweet de uma jornalista sobre a Mariana Mortágua. Com muitos deputados foi assim também ao longo dos anos, de todos os p... Saber Mais

Portuguesas e Portugueses, avós e avôs de todo o Mundo, chamo-me Maria Goreti da Rosa Pereira, cartão de cidadão número 141102799 sou a semelhança de tantas outras pessoas, uma avó impedida de ver o neto. Esta situação é omissa na Legislação Portu... Saber Mais

Os/as abaixo-assinados/as enquanto habitantes e descendentes da povoação de Vila Franca da Beira vêm junto de Vossas Excelências peticionar para que a mesma volte a ser uma Freguesia autónoma através de um processo de desagregação da freguesia de... Saber Mais

Nos dias que correm, é inevitável, enquanto cidadãos, nos confrontarmos com a problemática das alterações climáticas nas manchetes dos noticiários, assim como com os seus efeitos locais, cada vez mais palpáveis, que se expressam em fenómenos como se... Saber Mais