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  • A Associação Pais-em-Rede é uma Organização Não Governamental para Pessoas com Deficiência (ONGPD) de Âmbito Nacional, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 106/2013 de 30 de julho e na Portaria n.º 7/2014 de 13 de janeiro. Nesta petiçã... Saber Mais

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  • O Agrupamento de Escolas de Alcabideche teve conhecimento da proposta da Câmara Municipal de Cascais para as alterações a serem feitas nos Agrupamentos de escolas. De acordo com a proposta, serão as seguintes: - Os alunos das EB Malangatana(Alcoitã... Saber Mais

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  • Esta petição tem como objectivo apelar à administração da Campus da Gambelas para reorganização do parque de estacionamento do Campus. Faz muito tempo que os estacionamentos da universidade do Algarve, nomeadamente do Campus das Gambelas está em... Saber Mais

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  • Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ex.ma Senhora Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Braga, Os pais e encarregados de educação abaixo assinados vêm expor e requerer a V.ªs Ex.ªs o seguinte: Considerando: a) Qu... Saber Mais

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  • Considerando que: 1. A cultura e o seu estado são, em qualquer país ocidental, um polo de identidade nacional e uma medida de avaliação do desenvolvimento; 2. É esse facto que justifica as taxas reduzidas e intermédias de IVA aplicadas à aquis... Saber Mais

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  • EXM.º SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Os Peticionantes vêm exercer o seu DIREITO DE PETIÇÃO, nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, e n.º 4, 3.º, 4.º, n.º 1 e n.º 3, 5.º, 6.º n.ºs 1 e 3, 7.º, n.º 1, 8.º, n.ºs 1 a 3, 9.º, 13.º, n.ºs 1 a... Saber Mais

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  • Não há muito tempo, vivíamos em Portugal num regime que se baseava na autoridade e repressão. Este “era” o país dos 3 F’s. Futebol, Fado e Fátima. Nas salas de aula, existia o crucifixo para reforçar o papel que a igreja tinha na educação das cr... Saber Mais

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  • A educação da saúde mental ainda não faz parte do currículo das escolas em Portugal, apesar dos altos índices de perturbações mentais e comportamentos entre crianças e adolescentes. Existe um intervalo de tempo muito grande entre o aparecimento dos ... Saber Mais

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  • Queremos que em Portugal exista em todos os Ciclos de Ensino da Escola Pública, um serviço de refeições de qualidade que garanta o superior interesse da criança. O Ministério da Educação tem competência legal nos serviços de refeições do 2º e 3... Saber Mais

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    14194 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo-assinados, abaixo identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar: 1º A EB1 Leão de Arroios em Lisboa, pertencente ao Agrupamento de Escolas Luís de Camões, deu inicio ao Ano Letivo, sem que as condições básicas e mínimas nec... Saber Mais

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