O Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro veio estabelecer o regime para a atribuição automática de tarifa social aos utilizadores domésticos, dependente de adesão voluntária pelo município territorialmente competente. A Lei 23/96 de 23 de Jul... Saber Mais

Nós, moradores do bairro do Fanqueiro em Loures, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação em relação aos persistentes problemas no abastecimento de água e à falta de pressão hídrica em nossa comunidade, administrada pelo S... Saber Mais

1. A alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 1668/2023, de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2023, define como registo ativo no SNS, o utente o cidadão com nacionalidade portugu... Saber Mais

Esta petição pública tem como objetivo apelar à aprovação do medicamento Edavarone e o Albriosa no Sistema Nacional de Saúde como forma de tratamento adjuvante para a Esclerose Lateral Amiotrófica. O meu nome é Sónia, tenho 44 anos e foi-me diag... Saber Mais

A FEPODABES – Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo desenvolver uma atividade no âmbito da solidariedade social e humanitária no campo da dádiva benévola do sangue. A FEPODABE... Saber Mais

RESUMO: Esta petição pretende salvaguardar a segurança rodoviária, sobretudo para o peão, na zona de Entrecampos e mais especificamente na Av. das Forças Armadas, onde diariamente passam, em média, 17.000 carros, dos quais mais de 1000 carros acima ... Saber Mais

O estado do SNS entrou em novembro de 2023 num caos completo que urge mudar, com o impasse entre Governo e sindicatos dos médicos. Nós abaixo assinados vimos desta forma solicitar ao Governo de Portugal e Ministério da Saúde para que promovam rap... Saber Mais

As obras das novas linhas da Metro do Porto prolongam-se durante a noite, tornando insuportável a vida dos que vivem nas redondezas dos estaleiros. Porque é que a construção das novas linhas da Metro do Porto tem de ser feita à custa dos direitos do... Saber Mais

Dada a dimensão populacional que abrange o concelho do Montijo é inadmissível que o hospital com mais valências para dar resposta esteja a 20min de distância e isto sem atrasos! A população merece ter cuidados de saúde adequados e um hospital com... Saber Mais

O Sonho comanda a Vida! E comanda a Missão da Terra dos Sonhos! E porque o início do ano é o início de um novo capítulo, entramos no primeiro dia do ano a celebrar o Dia Mundial da Paz. Queremos entrar com paz, mas queremos também entrar com Sonh... Saber Mais