Ex.mos Senhores, PRP, MAI, ANSR Como utilizador deste meio de transporte ecológico, versátil, venho manifestar a minha participação na construção de uma lei que sirva a diversidade de utilizadores de trotinetes elétricas e impulsione mais inovaçã... Saber Mais

As infraestruturas do Crematório Municipal localizadas no Cemitério n.3, em São João da Madeira, foram criadas e desenvolvidas muito tempo após as zonas residenciais circundantes. Trata-se de um projecto que se encontra muito abaixo do nível dessas... Saber Mais

Spread 0% para agregados familiares em que qualquer um dos membros do agregado familiar tenha atestado de incapacidade multiuso 60% ou superior. Hoje em dia o que se verifica é que só tem este apoio as pessoas maiores de idade com o atestado de g... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Oeiras Dr. Isaltino Morais Consagra a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 41º n.º 1, a liberdade de consciência, de religião e de culto, enquanto direito fundamental, garantindo que não poderão s... Saber Mais

A osteoporose é uma patologia com alta morbimortalidade e caracteriza-se por uma diminuição da densidade mineral óssea e alterações da qualidade do tecido ósseo, conduzindo a um risco elevado de fratura de fragilidade. Em Portugal, de 2011 a 2013, a... Saber Mais

A OMS quer que os estados membros assinem um novo Tratado Covid-19 até maio de 2022, que expande o antigo tratado de 2005. Não queremos que a adjudicação do Tratado seja só feito através da assinatura pelo Ministro da Saúde pois assim perdemos a... Saber Mais

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) propôs ao Ministério da Saúde novos critérios para a avaliação das equipas nas Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B). Um dos critérios propostos contempla a penalização do médico de família e... Saber Mais

Nós médicos, abaixo-assinados, vimos por este meio contestar a cessação da consulta de Medicina Sexual do Centro de Saúde do Bom Jesus (por deliberação do Coordenador do ACES), pelos motivos abaixo descritos: 1. A medicina sexual é uma área importa... Saber Mais

1. Enquadramento legal e funcional da profissão de Ortoptista O ano de 2020 e 2021 foram marcados por profundas alterações, designadamente, na forma como trabalhamos, socializamos e interagimos com os outros. O ano de 2022, anuncia ser, igualme... Saber Mais

A CRESCER – Associação de Intervenção Comunitária, bem como as entidades subscritoras deste manifesto, apelam às entidades estatais responsáveis a distribuição gratuita de bens de higiene para mulheres e pessoas que menstruam e que se encontrem em s... Saber Mais