O site Petição Pública leva a sério a privacidade de quem nos visita.

Por favor, leia este texto e conheça melhor a nossa Política de Privacidade.

1)   A Política de Privacidade de Petição Pública

A presente Política de Privacidade engloba os dados pessoais que identificam claramente os visitantes a este site recolhidos sempre que o site Petição Pública é visitado, bem como quando estão a ser utilizados os serviços de Petição Pública .

2) Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

Em Petição Pública recolhemos informação sempre que haja um registo voluntário do visitante. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados pessoais).

Recolhemos igualmente informação sobre o sistema informático utilizado para aceder a Petição Pública e a navegação efectuada, sempre que:

• visite páginas em Petição Pública
• sejam utilizados produtos ou serviços de Petição Pública

Os dados informáticos recolhidos são nomeadamente os referentes ao ponto de acesso, recebidos através dos browsers que incluem o endereço de IP (Internet Protocol), e geram-se cookies com informações sobre a página visitada, que são instalados nos sistemas informáticos onde essa opção esteja activada.

Os dados obtidos desta forma não são individualmente identificáveis. Não são, portanto, dados pessoais e os visitantes continuam anónimos.

As parcerias de Petição Pública podem também ser uma fonte de recolha de informações, dependendo tal acção das respectivas políticas dos parceiros.

Sempre que um visitante deliberada e voluntariamente se regista em Petição Pública , é-lhe requerida a indicação do nome e um endereço de correio electrónico.

Uma vez registado em Petição Pública , o visitante, para nós, deixa de ser anónimo.

No Petição Pública utilizamos essas informações para:

• permitir o acesso a zonas do site a que só os visitantes registados têm acesso;
• personalizar os conteúdos e a publicidade;
• poder corresponder às solicitações dos visitantes registados sobre produtos e serviços;
• informar o visitante registado acerca dos produtos do site, divulgação de acções de promoçãoPetição Pública, nomeadamente enviar newsletters electrónicas.

3)  Partilha e Divulgação dos Dados Pessoais

O site Petição Pública encontra-se registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) com o número 9327/2009.

Por considerar informação confidencial e individual, o site Petição Pública não venderá ou cederá a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados ou que assinem as Petições. Estes apenas são utilizados no âmbito das actividades do site Petição Pública e sempre com o objectivo de melhorar o serviço prestado aos seus clientes. No entanto o nome e o email do signatário da petição poderá ser utilizado pelo site Petição Pública ou por sites parceiros na divulgação de acções de promoção ou newsletters por email, caso o signátário indique que quer receber contactos desta natureza. Este envio de email apenas poderá acontecer no caso de o signatário expressar voluntáriamente essa vontade quando assinar uma petição e colocar os seus dados pessoais, de outra forma nunca receberá qualquer email ou contacto do site Petição Pública. Em conformidade com o disposto na lei de protecção de dados pessoais, os utilizadores têm direito de pedir a alteração, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais.

4)  Cookies

O site Petição Pública pode instalar e enviar cookies Petição Pública para o computador do visitante registado, desde que esta opção esteja activada no computador utilizado para fazer a navegação.

Os anunciantes ou outras empresas presentes no site Petição Pública podem recolher e usar informações suas, neste e noutros sites, para lhe exibir anúncios a produtos ou serviços do seu interesse.

5) Alterar e Apagar seu Registo

O site Petição Pública permite ao visitante registado alterar dados do seu registo quando e sempre que o desejar, incluindo também as suas opções complementares ao registo, nomeadamente, que seja informado sobre ofertas especiais e sobre novos produtos e serviços (envio de newsletters electrónicas).

Contacte-nos através do email de contacto disponível do site Petição Pública ou através do formulário de contacto.

A qualquer momento o visitante registado poderá solicitar o encerramento do seu registo em Petição Pública , contactando-nos pelas vias acima referidas. Os seus dados pessoais ficarão contudo registados durante um período de 90 dias.

A disponibilização da informação sobre os dados pessoais do visitante registado que fica nos nossos arquivos após cessar o seu registo ser-lhe-á disponibilizada da mesma forma e pelas mesmas vias atrás descritas.

Os dados pessoais guardados nos nossos sistemas informáticos, cumprem todas as normas e legislação vigente em Portugal.

6) Segurança

O seu registo no Petição Pública está protegido por um código de acesso próprio que lhe assegura privacidade e segurança.

Em algumas áreas, o Petição Pública utiliza a um sistema de codifição e encriptação, vulgarmente designado por SSL, para protecção da transmissão dos dados.

7) Alterações à Presente Política de Privacidade

O site Petição Pública poderá rectificar esta política em qualquer momento.

Em caso de serem efectuadas alterações significativas quanto ao modo de utilização dos dados pessoais do visitante registado, faremos circular um anúncio de destaque nas nossas páginas durante 10 dias ou enviaremos um aviso individual por newsletter electrónica.

8) Perguntas ou Sugestões

Se tiver alguma questão ou quiser sugerir algo, por favor contacte-nos.