Calcular os Salários dos Políticos em Função da Produtividade Nacional
Para: Assembleia da República
Ex.mo Senhor
Presidente da Assembleia da República
Desde o 25 de Abril, algumas gerações têm vindo a ser consecutivamente sacrificadas económica e socialmente. Com o país a sofrer os resultados catastróficos na sequência da crise económica, Portugal corre o risco de ter políticos cada vez mais ricos com o povo cada vez mais pobre... A justiça não é capaz de colocar cobro ao enriquecimento espontâneo de certos cidadãos, muitas vezes, em prejuízo da “coisa pública”.
Há pois necessidade de tomar iniciativas legislativas no sentido de uma MAIOR JUSTIÇA e MAIOR EQUIDADE entre os cidadãos, independentemente de se dedicarem ou não à vida política.
Não é legítimo que aquele que se candidata para “SERVIR A CAUSA PÚBLICA” use o poder que lhe foi conferido no dia do voto para “SE SERVIR DA COISA PÚBLICA”.
Este regime assim o exige ou seremos forçados a acreditar que se impõe de novo a ditadura. Todos temos a obrigação de impedir que algum dia a célebre frase deixada por George Orwell - "Todos os cidadãos são iguais MAS ALGUNS são mais iguais que outros" (imortalizada na sua obra Animal Farm traduzida para o Português como “O Triunfo dos Porcos”) venha a tornar-se uma realidade em Portugal.
Consideramos que, num Estado de Direito Democrático, todos os cidadãos devem ter asmesmas oportunidades e um tratamento igual. Assim, reunidos os requisitos legais, todos têm direito a optar entre a Reforma ou o Trabalho. Se não estão aptos para o trabalho, que se reformem. Se um cidadão pretende continuar a trabalhar, não pode o mesmo continuar a usufruir da prestação paga pelo Estado (seja ela reforma ou subvenção vitalícia, ou outra). Se um cidadão sente energia e saúde para voltar ao activo, que volte ao activo mas que lhe seja imediatamente suspenso o pagamento da prestação de que estava a usufruir.
Pelo exposto, e considerando que os titulares de cargos políticos ou de nomeação política devem estar nos seus lugares PARA SERVIR, ( e não para servir-se) do ESTADO, PROPOMOS:
1. QUE NENHUM CIDADÃO, QUE SE ENCONTRE A USUFRUIR DE UMA QUALQUER “REFORMA” OU “SUBVENÇÃO” (do Estado ou qualquer sistema de Segurança Social) por ter prestado serviços, exercido cargos políticos ou de nomeação política, POSSA CONTINUAR A AUFERIR RENDIMENTOS DE TRABALHO POR CONTA DE OUTREM.
2. QUE O VALOR DO SALÁRIO DOS TITULARES E EX-TITULARES DE CARGOS DE ELEIÇÃO E/OU NOMEAÇÃO POLÍTICA SEJA ESTABELECIDO TENDO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (única maneira objectiva e viável de, numa época em que os políticos tanto falam da necessidade dos Servidores do Estado prestarem contas aos cidadãos da sua competência e performance, se poder responsabilizar quem gere a “coisa pública” pela situação em que o país se encontra a cada momento nas mais diversas áreas (economia, saúde, educação, segurança,…).
3. QUE SEJA ESTABELECIDO UM VALOR MÁXIMO, INDEXADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O TOTAL DOS VALORES PROCESSADOS PELO CONJUNTO DOS ORGANISMOS PÚBLICOS (poder local, central ou autonómico) PARA QUALQUER CIDADÃO, sejam quais forem os cargos que o mesmo tenha exercido, sejam quais forem as funções que tenha desempenhado.
4. QUE SEJAM PUBLICITADOS NA INTERNET (sítio do Governo/Assembleia da República/Segurança Social…) AS VERBAS TRANSFERIDAS MENSALMENTE PARA OS TITULARES E EX-TITULARES DE CARGOS DE ELEIÇÃO E/OU NOMEAÇÃO POLÍTICA, por parte do Estado ou as instituições que garantem as subvenções vitalícias e as reformas.
POR UMA REPÚBLICA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA.
Os signatários
