Petição Banco/Bolsa de Terras Público
Para: Publico em Geral
Considerando que:?
Nos últimos tempos, a agricultura foi um dos temas dominantes da agenda política ?nacional, por ser cada vez mais importante para o desenvolvimento económico e ?Portugal;?
A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, ?no sentido de dar mais atenção ao que é nacional;?
A terra, como fonte de riqueza, de criação de postos de trabalho e de produção de ?produtos de qualidade “made in” Portugal com forte capacidade exportadora;?
A agricultura e a floresta são fonte quase inesgotável de recursos naturais que devem ?ser bem explorados e aproveitados para ajudar a equilibrar a nossa balança comercial ?e de pagamentos;?
É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras;?
O reforço da biodiversidade e a defesa do meio ambiente passa pelo cultivo e ?tratamento de terras abandonadas, porque só assim se garante o equilíbrio ?paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das ?regiões portuguesas;?
Há muitos proprietários que apenas arrendam as terras a quem garanta o pagamento ?das rendas e a rentabilização do imóvel;?
Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não ?conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os ?rendimentos das actividades agro-florestais.?
Solicita-se à Assembleia de República / Governo que seja elaborada legislação que ?permita a criação de um Banco de Terras Público, gerido pelas Direcções Regionais ?de Agricultura e Pescas (DRAP), garantindo aos proprietários o pagamento das ?rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo ?menos no mesmo estado de uso inicial.?
O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, ?cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome. ?
A Caixa Geral de Depósitos devia disponibilizar uma linha de crédito, a exemplo do ?que faz no crédito à habitação (com base nos rendimentos de trabalho do agregado familiar), para aquisição de terras ou pagamento de tornas a co-?herdeiros.?
O Banco de Terras terá por base uma plataforma informática (banco de dados digital), ?gerida pelas DRAP, onde os proprietários inscreverão as terras, bem como ficarão ?registados os interessados em explorá-las. ?
Haverá um serviço de avaliação das superfícies e potencial produtivo de cada um dos ?prédios, bem como o controlo da sua titularidade, o qual poderá ser executado pelas ?DRAP ou delegado/protocolado noutras organizações do território de cada Região ??(Associações de Agricultores, Autarquias, Empresas, etc.) ?
Esta solução permite aumentar a riqueza nacional e permite a quem goste de ?agricultura dedicar-se ao sector. Para além das vantagens económicas, o Banco de ?Terras Públicos tem, como se viu, vantagens sociais e de segurança florestal.?
Jose Martino
